Nao é Segurado Da Providencia Social

custo direto (ou custo segurado), por exemplo, o recolhimento mensal à Previdência Social, para pagamento do seguro contra acidentes de trabalho, visando a garantir um dos benefícios estabelecidos na legislação previdenciária. A outra parcela refere-se ao custo indireto (custo não segurado). Pesquisas informam que a relação entre os custos segurados e os não segurados é de 1 para 4, isto é, para cada real gasto com os custos segurados, são gastos 4 com os custos não segurados. Os…

vender aos seus súditos títulos públicos que asseguravam ao tomador a percepção de uma renda vitalícia. Assim, foi necessário determinar com a maior precisão a importância em dinheiro que deveria ser cobrada em contraprestação ao serviço, para que não houvesse prejuízo à coroa, trabalho destinado aos melhores matemáticos da época. Desse desafio nasceu na Inglaterra do final da primeira metade do século XIX a ciência atuarial moderna, destinavam-se as áreas de pensão e aposentadoria, basicamente

___________________, CEP 00000-000, onde recebe intimações e notificações, vem perante a elevada autoridade de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, que tem agência situada na Rua ______________________________, São Paulo/PR CEP 00000-000, com fulcro nos artigos 226, da CR/88, 74 e ss. da Lei 8213/91 e o dec. 3048/99, pelos motivos fáticos e…

serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada não estão sujeitas à retenção referida no art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços emitidos, excetuada: II - a ME ou a EPP tributada na forma do Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009. Desta forma ficou de certa forma, omitido a possibilidade de não retenção se for tributada pelo…

Escola: Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Serviço Social Professora: Núbia Raimunda de Lima Unidade: Ceilândia Data: 21/05/2015 Disciplina: Seguridade Social I - Previdência Social e Saúde Turma: Presencial Período: 2015/1 Discente: Jucileide de Almada Damasceno Marque as alternativas corretas com o marcador amarelo, conforme exemplo abaixo: 1 – ( Prova: PC-RJ - 2008 - PC-RJ - Inspetor de Polícia / Direito Constitucional / Ordem Social – Seguridade Social; ) A Lei Maior determina competir

normalidade; extrapola o cotidiano normal. Contingência Social: Todo fato social que faz com que modifique substanciamente a vida de uma pessoa, por exemplo, a morte; nascimento de um filho; desemprego involuntário; prisão de uma pessoa. Essas contingências sociais e esses infortúnios tem uma forma de proteção, chamado Direito Previdenciário. Quanto mais a sociedade evolui, maiores os riscos. A caridade foi a primeira fase da Seguridade Social; a segunda foi o associativismo,…

Brasil. Estatística de 1996 indica que naquele ano o Brasil teve 428.072 acidentes do trabalho, sendo 5.538 fatais. Significando que morreram 15 trabalhadores por dia ou 22 a cada cem mil trabalhadores. As medidas repressivas até então utilizadas não deram muito resultado e o País era campeão dessa macabra estatística: em 1993 foram 3.110 óbitos, em 1994 foram 3.129, em 1995 foram 3.967 e em 1996 foram 5.538 óbitos, em 97 foram 3469 óbitos; em 1998 foram 7578 óbitos. Em 1999…

referida Medida Provisória para a Lei nº 12.546/11, prorrogou-se o prazo para até 31/12/14, onde verificamos tratamento diferenciado quanto à aplicação de incidência das contribuições previdenciárias devidas por determinadas empresas, dentre outras providências. Com o surgimento das Medida Provisória nº 563/12 e 582/12, manteve-se a data limite de 31/12/14, entretanto alterou alguns dos dispositivos da Lei nº 12.546/11 no que se refere às alíquotas e atividades, bem como quanto ao …

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância – Serviço SOCIAL Política de Seguridade Social Alunos: Prof. Freitas da Silva (Tutor a Distância) SSO - GO Abril / 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO :Resenha critica___________________________________03

RESUMO O presente trabalho visa, a partir de breves conceituações sobre a espécie de contrato de seguro de vida, analisar a temática das lesões parciais, nos casos atinentes ao seguro para acidentes pessoais e do cabimento parcial do capital segurado. Nesse contexto, inicia-se o presente com uma breve definição de contrato de seguro e sua evolução história, passando-se a conceituação dos contratos de seguro de vida e finalizando a primeira parte do estudo com elucidações quanto…