Na época Em Que Ma

medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza.” – Thomas Hobbes, Leviatã. 2.1 MAQUIAVEL Nicolau Maquiavel foi um importante historiador, diplomata, filosofo, estadista e politico italiano na época do Renascimento. Nasceu na cidade italiana de Florença em 1469 e faleceu na mesma cidade em 1527. Em 1520, Maquiavel foi indicado como o principal historiador de Florença. Aos 29 anos, ingressou na vida politica. Foi secretario da…

e da má consolidação política e legislativa do país. O Brasil desde o século XVI sempre foi visto como uma colônia de exploração. A terra de que tudo se retira e nada se planta materialmente e culturalmente, e esse parâmetro perpetuou-se durante três séculos a retirada de riquezas e o comando da nossa colônia por uma minoria elitizada e abastada. Nessa época, já havia traços de má administração, contrabandos e o início da consolidação do nosso conhecido” jeitinho brasileiro”.Já nessa…

março de 1855 na minha cidade em Macaé, só para vocês entenderam os fatos que aqui serão contados, farei um breve resumo da história de Mota Coqueiro; Mota Coqueiro foi um grande fazendeiro com propriedades na região de Conceição de Macabu que na época ainda era parte da cidade de Macaé no Estado do Rio de Janeiro.Um homem muito influente, de grandes negócios na região, mas de temperamento muito rude, era muito temido pela sua valentia, arrogância e pela forma cruel que tratava seus…

professor universitário, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXX (doc.01), inscrito no CPF sob o nº. XXXX, residente e domiciliado na Rua xxxx, São Luís – MA e AUTORA, brasileira, casada, professora universitária, Carteira de Identidade n°. xxxx, inscrita no CPF sob o n°. xxxx (doc. 02), residente e domiciliado à Rua xxxx, São Luís – MA, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 03/04), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente …

autos do Processo nº.... Ocorre Excelência que o contrato que se procura rescindir é anulável, pois a época em que foi firmado o Reconvindo era menor de idade tinha apenas 15 anos de idade , portanto sendo absolutamente incapaz não poderia realizar o negocio jurídico, e para piorar o menor à época da realização do contrato, falsificou a sua identidade para enganar o Reconvinte, o que demonstra má fé, que é contrario ao ordenamento jurídico brasileiro. DO DIREITO Nos atos jurídicos…

Aluísio Azevedo (A. Tancredo Gonçalves de A.), caricaturista, jornalista, romancista e diplomata, nasceu em São Luís, MA, em 14 de abril de 1857, e faleceu em Buenos Aires, Argentina, em 21 de janeiro de 1913. Era filho do vice-cônsul português David Gonçalves de Azevedo e de D. Emília Amália Pinto de Magalhães e irmão mais moço do comediógrafo Artur Azevedo. Sua mãe havia casado, aos 17 anos, com um comerciante português. O temperamento brutal do marido determinou o fim do casamento. Emília

NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. IMPERATRIZ - MA 2014 KEISE DA SILVA MARIA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E OS MÉTODOS DE REINSERÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para a elaboração da Monografia. Orientador (a): Prof. Esp. Sidney Robson Barros Costa IMPERATRIZ - MA 2014…

procura subtrair aos credores uma parte daquele ativo, e neste propósito faz uma liberalidade a um amigo ou parente, ou vende a vil preço um bem qualquer, ou qualquer ato, que a má-fé engendra com grande riqueza de imaginação." (PEREIRA, 2000: 343) Conforme consta do acórdão recorrido (fls. 90), Augustinho Silvestre, à época do evento danoso que causou ao ora recorrido (fevereiro de 1984), era proprietário de nada menos do que 9 (nove) imóveis no Município de Itajaí; e que dos meses…

lei da época do fato gerador, ainda que posteriormente modificada, revogada ou alterada (artigo 144, parágrafo único do CTN). Portanto, se um fiscal for realizar uma fiscalização em uma empresa nos últimos 05 anos e as leis se modificaram umas 04 vezes neste período de tempo, ele, ao se deparar com alguma irregularidade, irá adotar dois procedimentos, a saber: a) primeiro procedimento – quantificação do tributo: em relação ao valor do tributo, irá verificar a lei que vigorava à…

não foram identificados em rochas desse período, mas podem ter existido e não terem ficado preservados. Cianobactérias formaram “tapetes” que ficaram preservados até hoje, e que são os estromatólitos. No Brasil: Éon Proterozóico: 2,5 Ga – 542 Ma Na escala de tempo geológico, o Proterozoico (do grego proteros, anterior + zoikos, de animais) é o éon que está compreendido entre 2,5 bilhões e 542 milhões de anos, abrangendo quase metade do tempo de existência da Terra. Foi uma…