Na Primeira Hipotese Da Escritura Particular Quais Destes Elementos São Presentes

princípio. Acompanhamos os passos de Foucault que, através do debate com Magritte, contextualiza as vicissitudes da representação nos permitindo abordar, desde a perspectiva da psicanálise, sua relação com a sexuação. Filosofia, arte e psicanálise são práxis distintas, porém estão mergulhadas no mesmo caldo cultural, precisando ter seus debates atualizados. Palavras-chave: Corpo, arte, psicanálise, Lacan, Freud, Foucault * Esse artigo é resultante do trabalho de pesquisa “O…

DEBATE Literatura e História* Roger Chartier A relação entre literatura e história pode ser entendida de duas maneiras. A primeira enfatiza o requisito de uma aproximação plenamente histórica dos textos. Para semelhante perspectiva é necessário compreender que nossa relação contemporânea com as obras e os gêneros não pode ser considerada nem como invariante nem como universal. Devemos romper com a atitude espontânea que supõe que todos os textos, todas as obras, todos os gêneros,…

a tal tipo de sucessão. Sucessão legítima: foi deixada mais de lado, com muitas lacunas. Falta regulamentação na legitima e há excesso de regulamentação na testamentaria. Há muitas regulamentações sobre inventário e partilha, sendo que tais normas são de direito processual. Revolução Russa 1917 – rediscussão da utilidade pratica do direito das sucessões. Instituto inútil que fomentaria o ócio – para Lenin (estaria transmitindo o patrimonio a outrem, sem que esta pessoa demonstrasse…

CC). Conceito: É o atributo da pessoa para ser titular de direitos e deveres na ordem civil. → Toda pessoa tem personalidade jurídica e tem que ser tratada como sujeito de direito. → Coisas não têm personalidade jurídica → Os animais / semoventes são objetos de proteção dentro do nosso ordenamento jurídico Obs: Teoria Natalista (art. 2 CC) a) Capacidade É a medida da personalidade a.1) Capacidade de Direito (de gozo) – Titular de direitos – não pode sofrer limitação. → É o…

investidores para a realização do objeto social, que via de regra seria inviável para o pequeno e médio empresário. Trata-se de uma sociedade institucional, portanto seu ato constitutivo será o Estatuto Social, diversamente das sociedades limitadas, que são constituídas através de contratos. Convém frisar ainda, nas considerações iniciais, que por força de imposição legal do artigo 982, parágrafo único do Código Civil, as sociedades anônimas sempre serão consideradas sociedades…

direito à propriedade deve estar de acordo à função social, ou seja, deve estar limitado ao interesse da coletividade. 2) A função social se apresenta no Código Civil como uma cláusula geral. Qual o conceito de cláusula geral e qual sua finalidade? São normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução. 3) O tema direito de propriedade pode ao mesmo tempo ser previsto e disciplinado no Código Civil e na Constituição? Esclareça: Sim, pois tanto…

.....................152 . CAPÍTULO II - ESCRITURAS.. ............................................................................................................153 Seção I - Disposições Gerais... ....................................................................................................154 Seção II - Escritura Pública de Imóvel... ..................................................................................155 Seção III - Escritura de União Estável.. ........................

.....................152 . CAPÍTULO II - ESCRITURAS.. ............................................................................................................153 Seção I - Disposições Gerais... ....................................................................................................154 Seção II - Escritura Pública de Imóvel... ..................................................................................155 Seção III - Escritura de União Estável.. ........................

UNIDADE I Do Contrato em geral 1.1 Conceito e requisitos 1.2 Negócio Jurídico 1.3 Autonomia Privada 1.4 Acordo de Vontades 1.5 Efeitos Obrigacionais a) Transitoriedade b) Valor econômico UNIDADE II Da Formação dos contratos UNIDADE III Dos Elementos, requisitos e pressupostos contratuais 3.1 Capacidade das partes 3.2 Objeto do contrato 3.3 Forma 3.4 Legitimidade 3.5 Causa 3.6 Prestação Esta quarta parte do nosso curso de Direito Civil é chamado por muitos de…

planejamento de pesquisa. No nono conteúdo deste espaço de estudos, você encontrará bibliografia para que você aprofunde seus conhecimentos no assunto estudado. No décimo conteúdo deste espaço de estudos, você poderá assistir as aulas referentes aos oito conteúdos . Bons estudos!!! Obs. A NP1 cobre os conteúdos de 1 a 5. Para a NP2 são considerados os conteúdos de 6 a 8. Para Exame e substitutiva todos os oito conteúdos são considerados. 1.…