Na Clt Artigo 161 Na Portaria 199 2011 Nr 3 Na Po

SÉCULO XXI 3 R EDITORA LTDA.  Todos os direitos reservados Rua Jaguaribe, 571 CEP 01224-001 São Paulo, SP — Brasil Fone (11) 2167-1101 LTr 4467.2 Agosto, 2011 Visite nosso site www.ltr.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Trabalho e saúde : a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no Século XXI / André Luís Vizzaccaro-Amaral, Daniel Pestana Mota, Giovanni Alves , (organizadores) . — São Paulo : LTr,…

interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (Regulamento) (Vide Lei nº 12.527, de 2011) XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ISSQN e TFLF 2011 Atualizada até 30/04/11 Prefeito José Fortunati Secretário Municipal da Fazenda Urbano Schmitt Gestor da Célula Tributária Rodrigo Sartori Fantinel Elaborado pela Assessoria de Planejamento e Projetos da Célula de Gestão Tributária (CGT/APP) Impresso pela Procempa 2ª IMPRESSÃO www.portoalegre.rs.gov.br/smf PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA…

DO eSOCIAL Versão 1.1 xx de janeiro de 2014 1/1 Minuta do Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.1 EM ELABORAÇÃO – SEM EFEITO NORMATIVO MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS/MTE Nº , DE DE DE 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), seus Comitês Diretivo e Gestor e dá outras providências. OS…

em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil.…

DO eSOCIAL Versão 1.1 xx de janeiro de 2014 1/1 Minuta do Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.1 EM ELABORAÇÃO – SEM EFEITO NORMATIVO MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS/MTE Nº , DE DE DE 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), seus Comitês Diretivo e Gestor e dá outras providências. OS…

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL Leis e Atos Normativos das Profissões de Fisioterapia e d e Te r a p i a O c u p a c i o n a l 4ª Edição 2011 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL Circunscrição: Estado do Rio Grande do Sul Sede: Porto Alegre-RS Av.Palmeira, 27/403 CEP: 90470-300 Fone/Fax: (51)3334.6586 crefito5@crefito5.org.br www.crefito5.org.br Seccional:…

Número de Vagas: 30 Endereço: Av.de Furnas, Nº 55, Village Imperial, CEP 75.524-010, Itumbiara-GO 2. DO CURSO PROPOSTO 2.1 Justificativa 2.1.1 Missão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia IFG – Campus de Itumbiara Página 3 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS ITUMBIARA Engenharia Elétrica A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica é…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ÍNDICE TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS .......................................................... 3 TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................... 5 Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos ........................................ 5 Capítulo II - Dos Direitos Sociais ............................................................................. 24 Capítulo III - Da Nacionalidade

beta 5.6 LEIAUTES DE EVENTOS DO eSOCIAL S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte Pai Tabela de Resumo dos Registros Nível Descrição Ocor. 1 e-Social 1-1 2 Evento de informações do empregador 1-1 3 Informações de Identificação do 1-1 Evento 3 Informações de identificação do 1-1 empregador 3 Informações do Empregador 1-1 4 Inclusão de novas informações 0-1 5 Período de validade das informações 1-1 incluídas 5 Informações do empregador 1-1 6 Informações relativas ao Fator 0-1…