Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano

Direitos Da Antiguidade Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem nos finais do 4º ou começo do 5º milênio, por um lado no Egipto, por outro na Mesopotâmia. Pode seguir-se a evolução do direito nestas duas regiões durante toda a antiguidade. A Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito. Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas, os Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chama ‘códigos´, os quais chegaram a formular regras de…

pouquíssimo desenvolvida. • Direitos não completamente sistematizados DIREITO SUMÉRIO • • • • • Cultura suméria: muito antiga Expansão suméria: 4000 ou 3500 aC. Criação da escrita cuneiforme. Primeiro a registrar por escrito as normas consuetudinárias. Código de Ur-Nammu (2040 a.C) – Se um cidadão fraturou um pé ou uma mão a outro cidadão durante uma rixa pelo que pagará 10 siclos de prata. Se um cidadão atingiu outro com uma arma e lhe fraturou um osso, pagará uma “mina” de prata. Se…

hoje pelos seus princípios que ao longo do século eles construirão. Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, normas e leis utilizadas na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre,…

uma obra fundamental da jurisprudência, publicada por ordem do imperador bizantino Justiniano I. O livro é composto por 4 partes: o Código de Justiniano, que continha toda a legislação romana revisada desde século 2; o Digesto ou Pandectas, composto pela jurisprudência romana; Institutos, os princípios fundamentais do direito; e as Novelas ou Autênticas, com leis formuladas por Justiniano. QUEM ESCREVEU Justiniano (482-565) foi imperador romano do Oriente de 527 até sua morte. Assim…

Karl Marx, opondo a idéia de mundo antigo ao de sociedade antiga, criando uma periodização das fases do desenvolvimento histórico, iniciando portanto uma forma inusitada e impactante de interpretação materialista das transformações históricas, a partir do modelo de sucessão dos modos de produção asiático, escravagista, feudal e capitalista: Na produção social de sua vida, os homens estabelecem determinadas relações de produção que correspondem a uma determinada fase do…

Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. É o conjunto de normas,

Os Estados Cristãos O Império Bizantino O Império Bizantino foi a continuação do Império Romano durante a Antiguidade Tardia e Idade Média. Sua capital foi Constantinopla, originalmente conhecida com Bizâncio. Inicialmente parte oriental do Império Romano, sobreviveu à fragmentação e ao colapso do Império Romano do Ocidente no século V e continuou a prosperar,

(Império Bizantino)com capital em Constantinopla. Em 476, chega ao fim o Império Romano do Ocidente, após a invasão de diversos povos bárbaros, entre eles, visigodos, vândalos, burgúndios, suevos, saxões, ostrogodos, hunos etc. Era o fim da Antiguidade e início de uma nova época chamada de Idade Média. Parecer do grupo: Podemos notar que a queda do império romano, ocorreu devido à má administração do império. O governo passou por crises que abalaram a economia, e conseqüentemente…

que de modo geral convencionam em três estas distinções. A primeira é a que limita o sentido de Direito Romano ao período em que este esteve vigente, o que para alguns vai desde a fundação da Cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do Imperador Justiniano em 565 d.C. ou ainda, para outros, que estendem essa duração e entendem como período em que o Direito Romano esteve em vigência, da fundação da cidade até a queda do Império Romano do Oriente sob o domínio dos Turcos Otomanos em 1453.…

direito comercial O COMÉRCIO existe desde a antiguidade, como um meio de troca da mercadoria. Só que, nesta época esta atividade ainda não se encontrava organizada uniformemente, ou seja, a mesma ainda não era submetida a normas e princípios específicos, com isso, os cidadãos respeitavam as normas costumeiras de cada região. Vale ressaltar que, na Idade Antiga haviam legislações em algumas regiões, tais como: • Código de Manu na Índia; • o Código de Hammurabi da Babilônia; • e…