Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano Os Sur

1959) indiciavam que a afirmação dos direitos da criança correspondia mais a uma declaração de princípios de ordem proteccionista e ética. Só mediante os desígnios convencionais de 1989 é que adquirem um verdadeiro estatuto jurídico e libertador. A partir do momento em que se decide valorizar a criança como sujeito, não só de direitos-protecção mas também de direitosliberdades, é que se assume o seu estatuto de cidadão. A transposição dos princípios libertadores da infância para o…

calendários e, por sua vez, organizar o trabalho humano, possibilitando a evolução da espécie. A divisão cronológica da história, tal como conhecemos hoje, foi desenvolvida a partir do século XIX. Visava facilitar o estudo das acções do homem através dos tempos, sendo baseada então no calendário cristão, uma vez que foi criada a partir da cultura europeia Ocidental grego-romana. Obviamente, o tempo passou a ter como marco zero o nascimento de Cristo, ou ao menos o ano que se supunha…

em todos os momentos, festivos ou não, da sociedade medieval, que distinguia entre o escravo, tratado como coisa, e o servo da terra, que podia possuir família, além de uma minúscula propriedade onde praticava a agricultura de sobrevivência. A partir do século XIII, o ponto de partida da reflexão econômica é o mesmo de Adam Smith: o problema da divisão do trabalho. Em um curso ministrado em 1763, em Glasgow, Adam Smith conservava ainda o esquema do tratado dos escolásticos. Só…

vários períodos: o arcaico - do oitavo ao sexto século a.C., quando se iniciam as Guerras Pérsicas; o clássico - quinto e quarto séculos a.C.; o helenístico - desde Alexandre Magno até a conquista romana do Mediterrâneo oriental; o romano - fixado a partir da derrota de Antônio e Cleópatra por Augusto. Para o estudo do direito grego é particularmente interessante o período que se inicia com o aparecimento da pólis, meados do século VIII a.C., e vai até o seu desaparecimento e surgimento…

tern seu proprio estatuto. Relacionam-se com um regime discursivo especifico no conjunto dos "atos filosOficos" efetuados por Michel Foucault. Neles desenvolve em particular 0 programa de uma genealogia das rela90es saber/poder em fun9ao do qual, a partir do inicio dos anos 1970, ele refletira sobre seu trabalho - em oposi9ao ao de uma arqueologia das forma90es discursivas que ate entao 0 havia dominad0 7• Os cursos tinham tambem uma fun9ao na atualidade. 0 ouvinte que vinha segui-los…

posse deveria ser sempre provisória e determinada pelo trabalho; dessa forma, o indivíduo seria proprietário apenas do produto de seu trabalho, do valor que criou, mas nunca dos meios e dos 1 PROUDHON, P.-J. Qu´est-ce que la propriété? Ou recherches sur le principe de droit et du gouvernement (premier mémoire). Paris: Marcel Rivière, 1926. 2 Ibid., p. 158-165. Embora ele já tivesse se referido à questão da propriedade em De l'utilité de la célébration du Dimanche, de 1839, este não era…

qualquer assunto. No domínio da História, como nas outras ciências, há especialização de campos, divisão do trabalho e da pesquisa. Um estudioso elege a antigüidade para campo especial da própria investigação, outro prefere a Idade Média ou o século XVIII na Europa ou até mesmo em certa nação européia. Quem se dedica ao estudo da antigüidade vai aplicar-se mais, quem sabe, à filologia, à paleografia, ao exame das fontes escritas ou documentos ou preferirá, talvez, consagrar-se à…

termo sistema jurídico remontam à gênese da própria Ciência Jurídica, nascida, segundo Ferraz Jr. , em Bolonha, no século XI, mediante a conjugação de diversos fatos, entre os quais avulta o aparecimento da"Littera Boloniensis", resenha crítica de textos de Justiniano. Os juristas medievais trabalham sobre o pensamento prudencial e problemático (casuístico) dos romanos, dissecando-o em análises gramatical e exegética. Ainda que aqueles textos fossem fragmentados e muitas vezes…

consistente de uma única divindade). No entanto, a incidência histórica do monoteísmo é tão rara, que é difícil apoiar qualquer teoria da evolução natural das religiões do politeísmo ao henoteísmo e monoteísmo. Dois exemplos de monolatria desenvolvidos a partir do politeísmo são o culto a Aton no reinado do faraó egípcio Akhenaton, bem como a ascensão de Marduk da Babilônia à reivindicação da supremacia universal. No Irã, o zoroastrismo, Ahura Mazda aparece como uma divindade…

meios de subsistência, a estrutura urba na, sanitária e viária, a escrita e as artes - tudo concorre para formar esse imenso pano de fundo, contra o qual se pode assistir com maior nitidez ao desenrolar da história relatada nos livros bíblicos. A partir de escritos preserva dos em tábuas de pedra e barro, em hieróglifos ou em caracteres cuneiformes, foi possível uma com preensão mais clara de como os ju deus e os povos com os quais coexistiram pensavam e agiam, como se vestiam, de que…