Direito Romano Sebasti O Cruz

do pretor, na organização dos processos, antes da lex Aebutia de formulis 332 b) Posição do pretor depois da lex Aebutia de formulis; carácter do processar «per formulas» c) Análise muito breve dos vários expedientes Capítulo 3.° - C) 0 «edictum» do pretor § 31. a) Missão, actividade, controle e expedientes do pretor (síntese) b) Formas utilizadas pelo pretor na concessão dos expedientes: decreta e edicta 340 c) Espécies de «edicta» do pretor 341 d) Codificação dos edictos do pretor. 0 Edictum Perpetuum: exis tência; natureza jurídica 343 e) Reconstituição e ordem do «Edictum», segundo LENEL; crítica de FUENTESECA 345 Título VI - CIÊNCIA JURÍDICA E AS VÁRIAS ESCOLAS § 32. a) Até ao séc. III, não há escolas (de Direito) 351 b) A partir dos fins do séc. III, mas sobretudo dos meados do séc. IV, verifica-se a necessidade de escolas (de Direito) 353 c) Escolas principais: Roma, Beirute, Constantinopla, Alexandria e Cesareia 354 • Escolas das províncias 358 e) Importância da Escola em si 359 • Valor das escolas do Oriente e do Ocidente 359 Título VII -LITERATURA JURÍDICA § 33. Vários tipos de obras jurídicas ... 361 a) De carácter elementar ... 362 b) De carácter casutstico .., 365 c) De carácter enciclopédico ... 367 • Tratados 368 e) Comentários a normas e a institutos isolados 370 • Obras diversas 371 XV Data; fontes. Conceito, designação, conteúdo, finalidade e caráctei Efeito 333 335 1-E. ceptio e denegatio actions .,. .,, 336 2-Actions praetoriae…

I - Introdução ao Direito Civil, 1 1 Introdução ao Direito Civil, 3 1.1 2 Tipicidade, 6 Fontes do Direito, 9 2.1 Lei, 10 2.1.1 3 Classificação das Leis, 12 2.2 Costume, 15 2.3 Doutrina, 18 2.4 Jurisprudência, 20 2.5 Analogia, 23 2.6 Princípios Gerais de Direito, 24 2.7 Equidade, 25 Direito Romano, 29 3.1 Direito Romano - Compreensão e Importância, 29 3.2 Fases do Direito Romano - sua Divisão, 31 3.2.1 Período Régio, 32 3.2.2 Período da República, 34 3.2.3…

antigo con temporâneo da história de Israel e do cristianismo primitivo, isto é, desde a civilização sumeriana, da qual saiu Abraão, até à época do helenismo e do Império Romano, em que se expandiu o Evangelho. Vários são os aspectos pesqui sados pela arqueologia - desde a construção de edifícios e confecção de vestuário, até a organização militar, administrativa, polí tica, religiosa e comercial. Os meios de transporte, as armas e u tensílios, a educação, o lazer, as profissões e…

durante a leitura. 1 Meu e-mail é contato@caiofabio.com 7 Caio Fábio 8 A Máquina Quântica …e pôs a eternidade no coração do homem. Salomão, no livro de Eclesiastes Um grupo consideravel de pessoas neste fim de milênio já não pensa em “tempo” do mesmo modo que a maioria dos seres humanos ainda concebem essa dimensão. Hoje, com os novos experimentos da física quântica, uma revolução está para acontecer. Haverá grande aproximação entre ciência e religião,…

ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do…

Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do…

no Governo em que vivo e por ter querido que eu obedecesse aos que me fez amar. Peço uma graça que receio não me seja concedida: de não julgar, pela leitura de um momento, um trabalho de vinte anos, de aprovar ou condenar o livro inteiro e não algumas frases. Se se quiser descobrir a intenção do autor, só a poderemos descobrir na intenção da obra. Examinei, de início, os homens e julguei que, nesta infinita diversidade de leis e costumes, não eram eles orientados unicamente por seus…

Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3…

Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do…

Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do…