Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano

patrimonial. A definição jurídica reflete exatamente a ideia de “coisa” na atualidade, já tendo sido anteriormente apregoada pelos Romanos. Interessam ao Direito somente os bens, que são as coisas na acepção jurídica, estando regulados seus tipos no Código Civil pátrio. Traz a lei civil, variadas classificações dos bens, que servirão de base para dividir o direito em diferentes situações fáticas. Estas classificações baseiam-se em diferentes critérios, já tendo sido pensadas pelos…

Etimologia e periodização[editar | editar código-fonte] Ver também: Periodização da História A Idade Média é um dos três grandes períodos definidos pelo mais comum quadro de análise de história europeia: a Idade Antiga, ou Antiguidade, a Idade Média e a Era Moderna, que compreende as idades Moderna e Contemporânea.2 Evolução do conceito[editar | editar código-fonte] Os escritores medievais dividiam a História em períodos como as "Seis Épocas", e consideravam a sua a última época…

QUESTIONÁRIO HISTÓRIA DO DIREITO 1) Contextualize a Cidade Estado Grega demarcando a singularidade desta estrutura política, na antiguidade do mediterrâneo. A cidade-estado grega representou um modelo vitorioso, em contínua expansão, de um modo de organização da coletividade humana, construído sob a égide da progressiva integração das costas do Mediterrâneo a um mesmo sistema econômico e de poder. 1.1) Disserte também sobre as questões que engendraram a formação da democracia em Atenas.…

jurisprudência culta 16 7. PROCESSO COMUM NA ITÁLIA 16 8. PROCESSO COMUM NA ALEMANHA 17 9. REGULAMENTO N° 737 DE 1850 18 10. CÓDIGOS ESTADUAIS 20 11. CÓDIGOS UNITÁRIOS 20 12. O NOSSO CÓDIGO CIVIL 21 13. REFORMA E A EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 22 14. Considerações finais 24 15. Referencias 25 Introdução O…

legado grego como a filosofia, a retórica, a lógica e a dialética, por exemplo, começaram a produzir e interpretar leis e elaborar definições jurídicas que servem de fonte até os dias de hoje, como a Lei das Doze Tábuas e as Institutas, de Gaio e Justiniano (fontes do Direito Civil e Penal). Notamos então que, inevitavelmente, o método romano para o estudo e aplicação do Direito era muito similar ao grego. Vale lembrar que os jurisconsultos, em Roma antiga, já elaboravam análises dos…

CONCEITO E TIPIFICAÇÃO DO CRIME Conceito – Infanticídio “Art. 123 – Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”, assim o Código Penal Brasileiro vigente define o crime de infanticídio. A pena cominada para o delito é de detenção de dois a seis anos. De acordo com o dicionário de Língua Portuguesa Aurélio3, infanticídio significa: ”1. Assassínio de recém-nascido ou de criança. 2. Jur. Morte do próprio filho, sob a influência do…

cidadãos romanos e era a codificação dos costumes da época (muitas vezes primitivo e cruel).Estava fortemente ligado a regras religiosas a representou grande avanço à época, mas aos poucos foi tornando-se antiquado.Mas mesmo séculos depois, até Justiniano, fala dele com respeito. Período Clássico Séc.II – conquistas romanas exigem aprimoramento do Direito. A maior parte das inovações veio da atividade dos magistrados e jurisconsultos; eles não podiam modificar as leis vigentes, mas…

aparelho político-militar para administrar todo o território do Império.Foi a partir de Augusto que Roma passou a ser um espaço civilizado e urbanizado.Augusto implementou um programa de organização do território, urbanização e monumentalização que depressa deu frutos: a pax romana. Augusto foi assim um dos imperadores mais importantes e famosos do Império Romano, pois os seus feitos conduziram o Império ao seu auge. A partir de Augusto, o Império criou uma dinâmica de desenvolvimento…

Gramatical 13 Sistemático 13 Teleológico 14 Histórico 14 Evolutiva 15 Interpretação Quanto a Fonte 15 A Interpretação Quanto aos Efeitos e Resultados 16 Das Escolas de Hermenêutica da Antiguidade até o Advento do Iluminismo 17 Escolas de Hermenêutica Atuais 18 Escola da Exegese (também denominada Clássica, Tradicional ou Dogmática) 19 Jurisprudência dos Conceitos 19 Escola Histórica 19 …

apresentar os tipos de concursos de crimes e definir pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal qual é o concurso aplicado; abordar sobre o instituto do abolitio criminis e verificar se tal instituto se aplica a nova lei, que revogou o artigo 214 do Código Penal; e nessa hipótese quais seriam as conseqüências. O método de pesquisa utilizado foi bibliográfico/descritivo, pois se busca uma maior familiarização com o tema com vistas a torná-lo claro e delimitá-lo. Procurou-se valorizar o…