N 464 Petrobras

caso de Pernambuco, cuja taxa de crescimento (8,75%) ficou abaixo da do Brasil (10,29%). O caso mais exemplar dos investimentos estatais neste período para a região foi a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari na Bahia e das inversões da Petrobras no Rio Grande do Norte para a extração de petróleo. 7 “No mesmo ano em que é lançado o II PND (1974), é criado o sistema FINOR (Decreto-Lei No 376 de 12/dez/1974), cujo objetivo principal era corrigir as distorções provocadas…

do pleito eleitoral, os candidatos. A estrutura política, portanto, é semelhante a de hoje,com menos partidos. Do ponto econômico: Forte centralização das decisões nos ministérios, com grandes empresas publicas ou de capital misto (como a CSN, Petrobrás, Embratel, etc) atuando no mercado. Ocorreu um surto de desenvolvimento e expansão das áreas colonizadas (inclusive na Amazônia). Este surto sofreu um forte impacto com a crise do petróleo na década de 70. Do ponto de vista social:…

1. Infraestrutura logística 2. Transporte Rodoviário 3. Transporte Ferroviário. 4. Transporte Aquaviário. 5. Transporte Aéreo 6. Competitividade CDU 652.7.03.(811/817)(047) Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Leinamar M. Oliveira-CRB 464/AM É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Sumário 13 Apresentação 14 Um novo modelo 17 Capítulo 1 – Um país continental 18 Integração nacional 19…

jurídico. (Cf. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. p. 584) 9 MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. p. 581 10 Cf. ARAUJO, Edmir Netto de. Atos administrativos e recomposição da legalidade. Revista de Direito Administrativo – Periódicos. n. 207. jan/mar-1997. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Renovar, p.163/201. 11 Veja-se que anulação e revogação guardam significados distintos: enquanto o primeiro visa o desfazimento do ato administrativo por motivo de ilegalidade, o…

para sua utilização, tais como boa capacidade de retenção de águas, alta disponibilização de oxigênio para as raízes, capacidade de manutenção da proporção correta entre a fase sólida e liquida, alta capacidade de troca catiônica (CTC), baixa relação C/N, entre outras. Além destas propriedades técnicas, dois critérios essenciais devem ser considerados na escolha de um substrato agrícola: custo e disponibilidade. O custo de aquisição deve ser baixo, porém o baixo custo de aquisição não é…

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU…

ao sobrenatural e o grande interesse, um verdadeiro fascínio, pelas obras da Antiguidade Clássica, consideradas como uma "lição de constru ção". Já a idéia de patrimônio cultural no Brasil encontra -se de maneira permanente ligada ao Decreto-Lei n. 25 de 30 de novembro de 1937, em que são dados os primeiros passos para a definição do que seria o patrimônio cultural, esse decreto diz textualmente o seguinte: Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens …

Bertaglia (2009, p. 437) defende que “os 5S constituem uma técnica utilizada para estabelecer e manter a qualidade ambiental na organização, adotando-se procedimentos efetivos”. Outros autores de obras importantes, tais como MARTINS e LAUGENI (2005, p. 464) ressaltam que o Programa do 5s “é algo simples, acessível a qualquer pessoa, por menor que seja seu grau de instrução, por isto pode ser implantado em qualquer tipo de empresa e pode ser estendido para a vida pessoal dos envolvidos”.…

“efeito carona” no Sistema de Registro de Preços 1.7. Destinatários da regra da licitação 1.7.1. Administração Pública direta 1.7.2. Administração Pública indireta 1.7.2.1. Estatais econômicas: atividade-fim x atividade-meio 1.7.2.2. Licitação na PETROBRAS 1.7.3. Entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público 1.8. Contratação Direta 1.8.1. Licitação dispensada (art. 17 da Lei 8.666/1993) 1.8.2. Dispensa de licitação (art. 24 da Lei 8.666/1993) 1.8.2.1. Valor…

implantados e em implantação até os dias atuais. O mesmo ocorre nas três esferas do governo, em âmbito local, regional e nacional, onde se registrou a participação de engenheiros eletricistas nas Secretarias Técnicas, Assessorias, Empresas Portuárias, Petrobrás, Eletrobrás e Anatel, dentre outras. A atuação empreendedora dos engenheiros eletricistas tornou realidade os principais projetos governamentais e privados, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico da região, a modernização…