N 464 Petrobras

de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990. § 4° - A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.  CONSULTA À JURISPRUDÊNCIA  2008.001.12021 - APELACÃO - DES. SERGIO CAVALIERI FILHO -…

11 3-N-14 01 JUL 10 3-J-9 30 JUN 11 3-M-13 26 AUG 10 3-N-15 03 JUN 10 3-J-10 30 JUN 11 3-M-14 26 AUG 10 3-N-16 03 JUN 10 3-J-11 30 JUN 11 3-M-15 21 OCT 10 3-N-17 05 MAY 11 3-J-12 30 JUN 11 3-M-16 21 OCT 10 3-N-18 05 MAY 11 3-J-13 30 JUN 11 3-M-17 05 MAY 11 3-N-19 07 APR 11 3-J-14 30 JUN 11 3-M-18 05 MAY 11 3-N-20 07 APR 11 3-J-15 30 JUN 11 3-M-19 30 JUN 11 3-N-21 30

461 5.32.4.7 Centrífugas _______________________________________________________ 462 5.32.5 Critérios para dimensionamento _____________________________________________ 462 5.32.5.1 Situação Ideal _____________________________________________________ 464 5.32.5.2 Situação Normal ___________________________________________________ 471 5.32.6 Considerações Importantes _________________________________________________ 472 5.33 SOFT-STARTER _________________________________________________ 479

Companhia (“Termo São Paulo”), com as alegações seguintes: (i) o plano apresentado é consistente; (ii) não existe garantia do fornecimento de gás natural da Petrobrás, o que prejudicaria a execução do plano; (iii) a usina termoelétrica não seria a única alternativa para cumprir a obrigação de expansão; (iv) mesmo que o gás seja fornecido pela Petrobrás, não há garantia de vitória no leilão (para a construção da usina) e tal fato (não vencer o leilão) não pode ser interpretado como uma…

A publicidade e os desafios da convergência. 1º ENCONTRO ESPM DE COMUNICAÇÃO E MARKETING – a mídia e o consumidor do futuro, p. 7, nov. 2005. MARCHIORI, Marlene. Comunicação é cultura e cultura é comunicação. Comunicação empresarial, São Paulo, n. 31, p. 28-31, segundo trimestre 1999. McLUHAN, Marshall. The medium is the massage: an inventory of effects. New York: Bantam Books, 1967. PEPPERS, Don; ROGERS, Martha. Empresa 1 a 1: instrumentos para competir na era da Interatividade.…

anos 1951 – 54 o populismo de Vargas conformou-se às regras da democracia representativa, onde os remanescentes da oligarquia, ao lado do imperialismo, estiveram bastante ativos contra o seu governo (criando-se aqui, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) ) (...) Ao longo dos anos 50 e 60 (desde o suicídio de Vargas, em 54, até a deposição de Goulart, em 64), um elemento importante do populismo brasileiro foi a aliança entre o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Trabalhista…

anos 1951 – 54 o populismo de Vargas conformou-se às regras da democracia representativa, onde os remanescentes da oligarquia, ao lado do imperialismo, estiveram bastante ativos contra o seu governo (criando-se aqui, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) ) (...) Ao longo dos anos 50 e 60 (desde o suicídio de Vargas, em 54, até a deposição de Goulart, em 64), um elemento importante do populismo brasileiro foi a aliança entre o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Trabalhista…

(art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n.…

sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício; VII - os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas. Parágrafo único. O disposto neste artigo só se aplica, em matéria de penalidades, às de caráter moratório. 464 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ... Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 6 - Junho de 2005 e 13594 e o Código do Consumidor, artigo 28.95 Assim poderá o juiz desconsiderar a pessoa jurídica e se voltar…

edição: 10-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico esta obra à Dina, esposa e companheira, que compartilha comigo os tantos momentos de felicidade de nossa vida em comum. Dedico, também, à Jamile, fruto de nosso amor,…