Não Reconhece Poder Nos Atos Violentos

nesta capital. As hipóteses examinadas foram as seguintes: os índices de criminalidade diminuíram em relação à média nacional; os recursos alocados para o aparelhamento da Polícia Civil em Roraima variaram 250% nos anos de 2003 a 2005, mesmo assim não foram suficientes para que ela fosse mais eficaz. Este estudo tem relevância quando percebe-se que a sociedade se apresenta cada dia mais violenta e as políticas públicas de segurança estão sujeitas, de algum modo, a todo este conteúdo do…

e o desenvolvimento dos processos reais desta vida – em outras palavras: o desenvolvimento da atividade da criança, quer a atividade aparente, quer a atividade interna. Mas seu desenvolvimento, por sua vez, depende de suas condições reais de vida. Não podemos nos esquecer que, como diz (Freud) , “que a criança possui impulsos sexuais”, por isso uma simples cócega pode trazer prazer às crianças.Isso se explica o porquê de confundir-se este impulso natural, com o consentimento da criança em muitos

........... 05 2 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA: ANTES DA LEI 12.015/2009.................... 05 2.1 Considerações Iniciais: Regra Geral 05 2.2 Vitima hipossuficiente 2.3 Crime praticado com abuso do pátrio poder, tutela ou curatela 2.4 Violência real (Súmula 608 STF) 2.5 Violência presumida 05 3 ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 3.1 Considerações iniciais: Regra Geral 3.2 Estupro de vulnerável …

O Amor e a lei O Processo de Separação no Tribunal de Família "Qual é o traumatismo que interessa ao psicanalista, senão o do amor? Sem dúvida é um paradoxo comparar o amor a um fato violento, mas não é o que acontece quando aquele a quem o impulso do coração apela é um sedutor que se esquiva?" (Pommier,1992) "A sexualidade é sempre traumática."(Lacan,1975). Aquele a quem amamos diretamente ou pelo avesso, corresponda ao nosso apelo ou dele se esquive, tem sempre a…

Será que os princípios constitucionais importantes foram justamente analisados de forma que não se excluísse os direitos de cada um dos envolvidos no caso em análise? 4. Hipótese Considerando todos os princípios importantes para esse caso, e tendo dentre deles os principais: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Segurança Jurídica, esse caso foi julgado de forma injusta, pois não se levou em conta os direitos dos prejudicados e sim, os direitos dos que…

enfatizar como o estado vem lidando com esse fenômeno social, se caracteriza violência de gênero qualquer ato que resulta ou possa resultar em dano físico, sexual, mental ou sofrimento. O estado vem tentando combater essa violência através de leis que impedem o agressor de cometer tal ato podendo leva-lo a punições. A violência de gênero e praticada geralmente por aquele que possui maior parcela de poder numa relação e resulta na superioridade masculina transmitida pela cultura e pela…

ambientais debatidas durante a Conferência Rio+20. - Os exames de seleção exigem que o aluno seja capaz de transcender a informação: ele deve saber interpretar os fatos, além de relacionar as novidades com o conteúdo aprendido em sala de aula. Em geral, não é preciso decorar nomes, datas e acontecimentos – diz Bruno Rabin, coordenador de português do Colégio e Curso de A_a_Z. Para o coordenador de português do Colégio e Curso pH, Filipe Couto, a própria matriz de referência do exame já…

Estado Nacional. Durante a Idade Moderna, a Monarquia absoluta ou absolutista, era muito comum, segundo a definição clássica, é a forma de governo onde o Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, isto é, independente superior ao de outros órgãos do Estado. O Estado característico da época moderna é o absolutista, porque o poder Estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, que monopolizavam a vida política. Maquiavel (1469-1527) Maquiavel foi um historiador, poeta,…

a matéria. Este tem como ponto fundamental apresentar as principais mudanças advindas com a lei 12015/2009 que foi a unificação dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor sob a única denominação “estupro”, o que veio acarretar na impossibilidade de aplicação do concurso material nas modalidades “conjunção carnal” e outro “ato libidinoso”, vez que ambos estão dispostos no caput do artigo 213 do código penal Brasileiro, formando um crime único. Apontar problemas ocorridos com a…

diversos conceitos que mostram a influência do social sobre o indivíduo. Através da célebre frase “ a sociedade é nosso cárcere, se dela nós não nos sentimos prisioneiros é porque a ela nos conformamos”. Evidencia-se toda sua vocação coletivista. Para Durkheim, é preciso delinear com clareza os fatos que podem e devem ser objeto de estudo da sociologia. Eles Não se confundem com fenômenos orgânicos, pois consistem em representações e ações coletivas; nem com os fenômenos psíquicos…