Mínimo Vital

rendas, respeitando-se às necessidades financeiras de cada pessoa. Quanto ao Imposto de Renda de Pessoa Física, é importante salientar que a legislação vigente tenha ponderação nas condições de cada contribuinte, a fim de que se possa garantir o mínimo vital necessário a uma vida digna, o qual deve ser livre de tributações, assim como a progressividade dos juros em relação à renda de cada contribuinte, e uma dedutibilidade mais abrangente para que a exigência fiscal se enquadre ao perfil…

a parte da Medicina Legal que estuda a morte e suasconseqüências jurídicas.Independentemente do critério adotado para a caracterização da morte,o que se procura determinar, na prática, são os sinais indiscutíveis de morte: acessação dos fenômenos vitais e o surgimento dos fenômenos ditos abióticosou avitais (imediatos e consecutivos).Relacionados entre os fenômenos abióticos imediatos, ou seja, aquelesque ocorrem imediatamente após a morte estão: a perda da consciência, acessação dos…

do corpo e sobre a manutenção da vida nos organismos vivos, podemos concluir que o homem pouco conhece sobre os processos vitais do corpo e que muitos dos procedimentos utilizados na produção dos alimentos são contrários à manifestação da vida. No que diz respeito à nutrição do corpo, as investigações da ciência da nutrição não valoriza os aspectos relacionados à energia vital dos alimentos. A maioria dos alimentos oferecidos no mercado são produzidos com utilização dos agrotóxicos e…

|sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho | |IV – Salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente |-------- | | |unificado, capaz de atender a suas necessidades | | | |vitais básicas e às de sua família como moradia, | |

Tributário. Assim, o referido dispositivo tem importância vital para Sistema Tributário Nacional. O princípio da capacidade contributiva atua como importante instrumento limitador da atividade tributária e protetor dos direitos dos contribuintes. É através desse preceito que os tributos são graduados de acordo com a capacidade de cada qual. Além disso, ele impõe limites para a tributação buscando impedir que o montante destinado ao mínimo existencial do indivíduo seja respeitado e que a…

Princípio da Proteção: Resulta das normas imperativas, e, portanto, de ordem pública, que caracterizam a intenção do Estado nas relações de trabalho, visando a opor obstáculos à autonomia da vontade. Visa a proteção legal do trabalhador com um mínimo de garantias (artigos 9º e 444 da CLT). Princípio “in dúbio pro operário” – aconselha o interprete a escolher entre duas ou mais interpretações viáveis, a mais favorável ao trabalhador, desde que não afronte a lei. Princípio da norma mais…

parentes ainda vivos se torna mais importante do que em fases anteriores da vida. O conceito de descomprometimento tem sido um desejo dos idosos. Maior satisfação de vida e boa saúde mental costumam ser encontradas, mais seguido, entre os idosos com um mínimo de descomprometimento. A reminiscência é algo necessário e saudável para esta idade. Visando alcançar uma visão positiva da vida, é essencial olhar para trás, para o passado. Robert Butler usou a frase revisão de vida para…

níveis adequados através de uma eficiente gestão, que proporcione o equilíbrio entre estoque e consumo. Para evitar qualquer imprevisto que leve a empresa a ficar com o estoque vazio e sem possibilidade de atender as demandas, deve-se montar um estoque mínimo de segurança (ES). Através desse sistema diminuem-se consideravelmente as falhas de atendimento, e consequentemente os pedidos exagerados por parte dos distribuidores. c) Que conselho sobre gestão de estoques você daria aos…

DEFINIÇÃO E FUNÇÃO DOS MACRONUTRIENTES 1. INTRODUÇÃO De forma geral, a alimentação consiste no processo de ingerir substâncias com o fim de prover energia ao organismo vivo para dessa forma mantê-lo apto a desenvolver suas funções vitais básicas. Com a espécie humana não é diferente, a necessidade de se buscar alimentos é o que moldou nossa civilização. A partir da criação da agricultura, pudemos deixar de ser nômades para viver em lugares fixos por longos períodos até chegarmos ao…

Mortalidade Proporcional – Vital Pearl. Ex: Indicadores Epidemiológicos (de saúde) Coeficientes e índices epidemiológicos - Abrangência - Gerais: restrições de tempo e espaço; - Específicos: as citadas, sexo, raça, faixa etária, causa especifica Incidente: freqüência estão surgindo os casos novos da doença. Prevalente: freqüência casos da doença existentes numa pop num momento ou intervalo de tempo. Índices gerais: de maior significado: demográfico ou de vital pearl. Índices…