Método Instrumental Biocombustível

interesse secundário do Estado”. Na defesa dos interesses secundários, a Administração Pública poderia utilizar conceitos, institutos e formas próprios do Direito Privado. Interesses públicos secundários só terão legitimidade quando forem instrumentais para o atingimento dos primários.[29] Adotando visão minoritária, Ricardo Marcondes Martins rejeita autonomia ao denominado interesse público secundário, considerando que este somente será acatado pelo ordenamento quando for…

(água): hidrografia HIPO (cavalo) hipopótamo ICONOS (imagem): iconoclasta LOGO (discurso): monólogo MEGALOS (grande): megalópole MICRO (pequeno): micróbio MIS (ódio): misantropo MORFE (forma): morfologia NEOS (novo): neologismo ODOS (caminho): método PIROS (fogo): pirosfera POLIS (cidade) metrópole PSEUDO (falso): pseudônimo PSIQUE (alma): psicologia POTAMO (rio): hipopótamo SACARO (açúcar): sacarose SOFOS (sábio): filósofo TELE (longe): televisão TEOS (deus):…

de um lado, e o contribuinte (ou responsável), de outro. O objeto é a obrigação em si, que pode consistir numa obrigação de dar, de cunho patrimonial (levar a pecúnia aos cofres públicos), ou numa obrigação de fazer ou não fazer, de cunho instrumental (emitir notas fiscais, entregar Declarações etc.). Por fim, o vínculo jurídico (ou causa) é a norma jurídica que magnetiza o liame obrigacional. Todos esses elementos fundantes serão esmiuçados em momento ulterior, nesta obra, em…

ao interesse secundário do Estado”. Na defesa dos interesses secundários, a Administração Pública poderia utilizar conceitos, institutos e formas próprios do Direito Privado. Interesses públicos secundários só terão legitimidade quando forem instrumentais para o atingimento dos primários.[29] Adotando visão minoritária, Ricardo Marcondes Martins rejeita autonomia ao denominado interesse público secundário, considerando que este somente será acatado pelo ordenamento quando for…

(água): hidrografia HIPO (cavalo) hipopótamo ICONOS (imagem): iconoclasta LOGO (discurso): monólogo MEGALOS (grande): megalópole MICRO (pequeno): micróbio MIS (ódio): misantropo MORFE (forma): morfologia NEOS (novo): neologismo ODOS (caminho): método PIROS (fogo): pirosfera POLIS (cidade) metrópole PSEUDO (falso): pseudônimo PSIQUE (alma): psicologia POTAMO (rio): hipopótamo SACARO (açúcar): sacarose SOFOS (sábio): filósofo TELE (longe): televisão TEOS (deus):…

possibilidades, súmula à qual amanhã outras curiosidades, outros pontos de vista, outras possibilidades serão ainda acrescidas. Será que um sociólogo me compreenderia melhor ele que tende, como os filósofos, a ver na história uma disciplina com regras e métodos definidos perfeitamente e de uma vez por todas - se afirmasse que existem tantas maneiras discutíveis e debatidas de abordar o passado, quanto há atitudes frente ao presente? Que a história pode se considerar, a si própria,…

3XEOLFDomR'28QžGHSiJV Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar. Resolução nº 268, de 14/09/2000 .........................................................................467 3XEOLFDomR'28QžGHSiJ Método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos. Resolução nº 267, de 14/09/2000 ..........................................................................702…

3XEOLFDomR'28QžGHSiJV Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar. Resolução nº 268, de 14/09/2000 .........................................................................467 3XEOLFDomR'28QžGHSiJ Método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos. Resolução nº 267, de 14/09/2000 ..........................................................................702…

que a regularidade fiscal a ser comprovada é a do efetivo estabelecimento que participa da licitação, no caso, a filial da sociedade. No caso concreto, examinava-se a decisão administrativa que negara provimento ao recurso interposto pelo consórcio Método contra o julgamento que declarou vitorioso o consórcio Termoeste. Em síntese, defendia o recorrente a não comprovação da regularidade fiscal por parte do consórcio Termoeste (formado pelas empresas Termoeste S.A., BVA Investimentos…

Mercado Transoceânico Comércio global de minério de ferro (exportação) realizado entre países por meio de navios de carga. Metanol Combustível alcoólico largamente utilizado na produção de componentes químicos e plásticos. Mineração a Céu Aberto Método de extração de pedras ou minerais de uma mina a céu aberto utilizado nos casos em que depósitos de minerais e pedras comercialmente viáveis são encontrados próximos à superfície, ou seja, onde o capeamento (material de superfície que…