Mãe Contestação Investigação De Paternidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO-MA. Ref. Processo nº: 103-31.2013.8.10.0120 Ação: Investigação de Paternidade c/c Alimentos. Autora: Monalisa Francisca Lobato, representada por sua genitora, Maria Rita Lobato Requerido: Raimundo Nonato Boaz Pinheiro. Raimundo Nonato Boaz Pinheiro, brasileiro, casado, pescador, RG. 35764495-6 SSP-MA, CPF. 765940843-72, já qualificado no processo em comento, pelo defensor adiante assinado,…

VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIOZNTE – MG. Autos nº XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, cujo número encontra-se acima epigrafado, que move em face de XXXXXXXXXXX vem, por seus procuradores, os Advogados que esta assinam, IMPUGNAR, em sua totalidade, a Contestação apresentada de fls. 23/29 pelas razões expostas abaixo: Primeiramente requer a retificação do pólo passivo da demanda na capa…

representado por sua mãe “B”, apresenta uma ação de investigação de paternidade contra “C” afirmando que sua genitora manteve relacionamento sexual contínuo, público e duradouro com o promovido durante três anos, período em que durou o namoro com posterior noivado de ambos. O relacionamento foi encerrado quando “C” descobriu que “B” estava grávida, momento em que a abandonou e passou a não mais atender qualquer ligação ou tentativa de contato de sua parte. A ação de investigação de…

autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, proposta por _______________, em curso perante esse r. Juízo, a fim de nos termos do art. 297 e seguintes aplicáveis do Código de Processo Civil, apresentar a sua, CONTESTAÇÃO, pelos motivos que aduz em seguida: I – DA INICIAL A Autora-Investigante dizendo-se filha do Réu-Investigado propôs a presente ação, objetivando a declaração de filiação, com a conseqüente averbação no registro civil. Alegou em síntese, que a mãe da…

constitucional era de que o casamento era indissolúvel. Hoje o casamento pode ser desfeito pelos cônjuges. Planejamento familiar: Parágrafo 7º do art. 226, CF Planejamento familiar tem conteúdo jurídico pautado em dois princípios: dignidade e paternidade responsável. - Lei 9263/96 – lei de planejamento familiar O texto do novo Código Civil obedece a três princípios fundamentais: o da eticidade, sociabilidade e operabilidade. PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE Valores coletivos devem…

.................. CONTESTAÇÃO Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos Processo: ................................... Autora: .................................................... Réu:......................................................... O RÉU, já devidamente qualificado nos presentes autos, intermediado pela Defensoria Pública Estadual, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c…

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROCESSO N.º CARLOS AUGUSTO GOMES MOREIRA, brasileiro, solteiro, médico, desempregado, portador do RG: MG 1547266 e CPF: 487496730-94, residente e domiciliado a Rua Vega, 357- Jardim das Estrelas em Passos- MG, por seu advogado infra-assinado Doc.(01), com endereço na Rua ........., vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, em face da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C…

Alimentos Gravídicos, a lei que protege o nascituro e a mãe gestante, através de estudos exploratórios. Os caminhos seguidos para verificação dos fatos foram pesquisas, leitura em livros e artigos de internet. PALAVRAS-CHAVE: família; nascituro; alimentos; responsabilidade. ABSTRACT KEY-WORDS: SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS PROCESSUAIS 2.1. INDÍCIOS DE PATERNIDADE 2.2. TEMPO DA AÇÃO 2.3.…

domiciliado na Rua Coronel Massot, nº 275, Bairro Tristeza, na cidade de Porto Alegre-RS nos autos da ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE que lhe move JOÃO PEDRO BITTENCOURT, representado por sua genitora, MÁRCIA BITTENCOURT, já qualificados nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, através se seu procurador signatário, conforme mandato incluso, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor. II. MÉRITO Não é verdadeira a afirmação da…

____________ AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE A ação presente, trata-se de uma Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos aforados por RAYCCA OLIVEIRA, assistida por sua mãe VICTORIA SANDERS, em face de BRUNO FLAMENGO, devidamente qualificados nos autos, objetivando seja o investigando declarado pai do autor. Aduziu que o réu manteve um relacionamento amoroso com sua mãe, por aproximadamente um ano, sendo que o mesmo nunca negou a paternidade, porém nunca quis registrar a…