Mãe Contestação Investigação De Paternidade

violarem o contraditório e a ampla defesa. E, sem dizer isso expressamente, Celso Antônio fala que na contestação, o réu já demonstrar que a desapropriação não vai atender a uma finalidade pública. Em outras palavras diz que os artigos não são aplicáaveis. OBS: defender as posições boas para a defensoria, mas sempre citando as correntes majoritárias. Pode o réu alegar direito de extensão na contestação? Direito de extensão é o direito do réu de exigir que a desapropriação…

divórcio) O disposto no artigo 1793.º é aplicável nas acções pendentes e nos processos findos à data da entrada em vigor do novo Código Civil. Artigo 18.º (Impugnação da legitimidade) 1. Até 31 de Outubro de 1967 pode o marido da mãe intentar acção de impugnação da paternidade, com fundamento em qualquer dos factos referidos nas alíneas c) e d) do artigo 1817.º do novo Código Civil, relativamente ao filho nascido antes da entrada em vigor deste diploma, com prejuízo do disposto no artigo…

proporcionalidade com o propósito de solução, no caso concreto, de conflitos entre normas princípio. Nesta perspectiva deve-se ter em mente que a dignidade de pessoa humana é o princípio de maior densidade. Ex.: súmula 301, do STJ (presunção de paternidade em razão de recusa imotiva à realização do exame de DNA). De um lado há o direito à privacidade e à não produção de prova contra si e de outro, o direito à perfilhação. Ex.: flexibilização da coisa julgada nas ações filiatórias Resp…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO HISTORICIDADES E REPRESENTAÇÕES: CELIBATO, CONJUGALIDADES E PATERNIDADES SACRÍLEGAS EM GOIÁS, 1824-1896 WELLINGTON COELHO MOREIRA Goiânia/GO 2010 1 WELLINGTON COELHO MOREIRA HISTORICIDADES E REPRESENTAÇÕES: CELIBATO, CONJUGALIDADES E PATERNIDADES SACRÍLEGAS EM GOIÁS, 1824-1896 Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em História do Programa de Pós-Graduação em…

Simulação alegada pelo réu em sede de contestação É nulo o compromisso de compra e venda que, em realidade, traduz-se como instrumento para o credor ficar com o bem dado em garantia em relação a obrigações decorrentes de contrato de mútuo usurário, se estas não forem adimplidas. Trata-se de simulação. Essa simulação poderá ser alegada pelo contratante/réu como matéria de defesa, em contestação, por se tratar de nulidade absoluta. A alegação dessa simulação em contestação vale mesmo que o…

..........................................................................269 8.6 CANDIDATO COM SURDEZ UNILATERAL NÃO TEM DIREITO ÀS VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES ......................................................................271 8.7 INVESTIGAÇÃO SOCIAL ................................................................................................272 8.8 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO APENAS PELO DIÁRIO OFICIAL ........................................................................

penhoar. Juntos, dirigem-se ao quarto da criança. A mãe pronuncia docemente o nome do bebê, agita o chocalho, bate palmas. Pega a menina no colo, que se reanima imediatamente, esperneando e balbuciando. -Meu Deus! - exclama o pai. - Ela é surda. -Nem pense numa coisa dessa - diz a mãe. - Ela ainda é muito novinha. Os seus olhos nem conseguem focalizar direito. 25 -Mas ela não fez o menor movimento, nem mesmo quando você bateu palmas com toda força. A mãe apanha um livro na estante. -…

penhoar. Juntos, dirigem-se ao quarto da criança. A mãe pronuncia docemente o nome do bebê, agita o chocalho, bate palmas. Pega a menina no colo, que se reanima imediatamente, esperneando e balbuciando. -Meu Deus! - exclama o pai. - Ela é surda. -Nem pense numa coisa dessa - diz a mãe. - Ela ainda é muito novinha. Os seus olhos nem conseguem focalizar direito. 25 -Mas ela não fez o menor movimento, nem mesmo quando você bateu palmas com toda força. A mãe apanha um livro na estante. -…

Meninas Mães Relatório de Estágio para obtenção do Grau de Mestre em Psicologia Clinica Meninas Mães Sílvia Rocha 2012 1 Meninas Mães Agradecimentos Nunca deixei de acreditar que este dia chegaria. Tanta luta, tantas barreiras ultrapassadas e no final só posso dizer “Estou Feliz”. Todas as partilhas, angustias, alegrias, ansiedades, risotas…fazem com que todo este caminho faça sentido. Agradeço à Doutora Paula Leal pela exigência, dedicação, …

Leopoldo, 370, Balneário Cassino, CI.2054794744, CPF.701.080.480/04, pelos seguintes fatos e motivos: 1. O Requerente é filho de LEANDRO GAMA DO NASCIMENTO, conforme restou comprovado no resultado obtido nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, que tramitou junto a Vara de Família, desta comarca, processo nº023/1.05.0001254/4, conforme documentação, em anexo 2. Ocorre que com a presente decisão restou indefinido o quantum alimentar que o…