Márcio Maior Capaz Reincidente Em Crime

pela autoridade julgadora, vedado receber pedido de atenuação da penalidade como de revisão processual, pois é dever da Administração revisar seus atos inquinados de ilegalidade e o processo disciplinar é revisto quando há elemento de convicção capaz de demonstrar a inocência do servidor punido ou a inadequação da pena infligida. O entendimento externado por Consultoria Jurídica, no respeitante a processo disciplinar, constitui-se em simples ato de assessoramento e não se reveste…

Especializada, em especial à Assistente Social Rosa de Fátima Lira Diniz que me proporcionou momentos de aprendizado e experiência, ao Técnico Ministerial Claunísio Amorim Carvalho por todos os momentos de descontração e sabedoria, ao Promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques por me ajudar através de seus ensinamentos e atenção para com a temática deste estudo e às estagiárias Carla Costa, Carla Maria, Fernanda Cardoso, Mariane Assunção, Kássia Belo e Patrícia Aguiar. Meninas,…

e problemas de execução, mas puderam ser destacadas ao menos pela observância de um dos critérios que elegemos. Outra observação importante refere-se ao fato de que muitas delas não foram visitadas pessoalmente por pesquisadores do Instituto. A maior parte das informações obtidas foram resultado de pesquisas na Internet e da informação institucional que recebemos via correio. Com relação à medida de internação, pinçamos experiências que se destacam quanto à incompletude institucional…

antecipo os meus sinceros agradecimentos. O livro está disponível, gratuitamente, por meio de “download”, no SITE NOTA DEZ: www.sitenotadez.net 4 JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO Aos meus queridos e adorados filhos, TRICIA e MARCELO, com o maior amor do mundo. MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 5 APRESENTAÇÃO. Não conheço, pessoalmente, JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO — nem quaisquer dos personagens referidos em sua obra —, mas MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO…

direitos [9] e criam novas esferas sociais protegidas.[10] Assim, os direitos humanos constituem-se em uma parte do ordenamento que possui duas formas de elaboração jurídica: a legislativa e a jurisprudencial. Em síntese e sem maior aprofundamento nesse ponto do estudo, é notório que os direitos humanos, via de regra, apresentam-se como princípios jurídicos, que são normas caracterizadas pela vagueza, abstração e abertura. Para que…

prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do…

2003 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS - Quadra 5 - Bloco J - Edifício CFC Telefone: (61) 314-9600 FAX: (61) 322-2033 Site: www.cfc.org.br E-mail: cfc@cfc.org.br 70070-920 Brasília - DF Revisão: Andréa Ribas Diagramação e Arte Final: Márcio Antônio Silva Tiragem: 80.000 exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA C755d Conselho Federal de Contabilidade Legislação da profissão contábil / Conselho Federal de Contabilidade. – Brasília : CFC, 2003. 244 p. 1. Profissão Contábil – Legislação

a) Sim, lastreado em sua liberdade e independência e, também, porque a adoção da mencionada tese jurídica afrontaria posicionamento anterior seu. b) Não, porque, sendo detentor de cargo público, ele teria o dever de atender aos interesses maiores da administração pública. c) Não, pois o conceito de liberdade e independência é exclusivo aos advogados particulares, que podem, ou não, aceitar uma causa. d) Sim, visto que inexiste hierarquia entre procuradores municipais concursados.

– Quadra 5 – Bloco J – Edifício CFC Telefone (61) 3314-9600 Fax (61) 3322-2033 Site: www.cfc.org.br E-mail: cfc@cfc.org.br 70070-920 – Brasília-DF. Tiragem: 2.000 exemplares - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1ª edição – 2003 Diagramação, Arte Final e Capa: Márcio Antônio Silva Edição sob responsabilidade de: Maria Clara Cavalcante Bugarim Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Enory Luiz Spinelli Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC Equipe Técnica Responsável:…

Criada numa família rica, Luana nunca entrara numa favela até conhecer Julíano, havia menos de um ano. Ainda vive os abalos provocados pelo romance mais aventuroso de seus trinta anos. Sempre cercada pelos amigos de sua classe social, suas maiores transgressões na adolescência não passaram de programas furtívos com namorados em viagens de fim de semana, quando dizia para a mãe que estava em companhia de amigas. Luana é loira, tem um metro e setenta de altura, cabelos…