Municípios

caracteriza o Município Brasileiro como um ente federado? Ele possui as mesmas características dos demais entes? É possível fazer alguma crítica em relação à classificação do Município como ente federado, diante de possíveis diferenças com os demais entes da federação? Em caso positivo, comente. Diante dos limites da Constituição de 1988, o Município possui auto-administração, autogoverno e auto-organização e assim, define também tributos que poderão ser coletados pelo Município e…

E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE LAGARTO Edilde Oliveira Souza Santos Tutora Lagarto-SE 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CLAUDENICE ALMEIDA SILVEIRA PAES O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE LAGARTO Trabalho final de conclusão do Curso Fundo de Manutenção e…

HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS Jucás é uma cidade do interior do Ceará, a 407 km da capital, Fortaleza, cuja sede está localizada á margem esquerda do Rio Jaguaribe. Situa-se na região Centro-Sul do Estado. Possui área de 869 km2 e uma população de 23.807 habitantes, segundo o senso de 2010 do IBGE. Antigamente a cidade se chamava São Mathues, mas depois da reforma administrativa dos municípios, no ano de 1.942, foi mudado o nome de São Matheus

História do Munícipio de Tauá Origem da Cidade Em 1708, Lourenço Alves Feitosa recebeu uma sesmaria situada nas ribeiras do rio Jucás, para o estabelecimento de uma fazenda. As sesmarias eram terras dadas pelos reis de Portugal para quem quisesse cultivá-las. Dez anos mais tarde, o capitão Luís Coelho Vital foi chamado para conquistar e povoar uma larga e extensa faixa de terra dentro daquela sesmaria, nos famosos Sertões dos Inhamuns. Anos mais tarde, precisamente em 13 de março de…

............................................. 22 1. INTRODUÇÃO Este estudo aborda o modelo de gestão pública nas áreas de cultura, turismo, arte e lazer do município de Garuva. 1. CARACTERÍSTICAS 0. História A primeira tentativa de implantar o município de Garuva aconteceu em 1841, com o colonizador francês Benoit Jules de Mure. Ele inspirou-se num projeto do filósofo francês Charles Fourier e planejava a implantação de uma…

GESTÃO PÚBLICA 3° semestre Nome do Alun0: RA: PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTOAPRENDIZAGEM I PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO PROFESSOR (a) TUTOR (a) EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA TUTOR PRESENCIAL (a) LETÍCIA LEMOS NUNES DE OLIVEIRA COTIA/SP-2013 Nome do Aluno: RA : PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO Projeto Multidisciplinar de Autoaprendizagem I apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina, do…

cidade, Estado de São Paulo, CEP 00000-000, através de sua advogada, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER – COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – em desfavor do MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Avenida XXXXXXXXX, s/nº - Bairro XXXXXXXX – cidade/SP, CEP 00.000-000, mediante os motivos de fato e de direito adiante articulados: I - DOS FATOS Conforme laudo médico elaborado pela…

Código de Trânsito Brasileiro. Recentemente casos de decisões municipais sobre legislação de trânsito têm tomado espaço nas mídias, causando polêmica e dúvida, será que os municípios têm competência para legislar sobre esse assunto, quem é responsável por essas decisões e se elas são constitucionais. O Diário Oficial do município do Rio de Janeiro publicou em maio de 2012 o decreto que dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas na cidade. No decreto, o prefeito Eduardo Paes…

NOSSA CIDADE A história começa no ano de 1920, com a chegada de famílias luso-brasileiras que se instalaram no município, mas sabe-se que todo o município já estava sendo povoado por famílias denominadas caboclas. Aos poucos, esses caboclos foram abandonando suas terras ou expulsos de suas propriedades para dar lugar aos novos colonizadores que começavam a chegar a este local. Em meados de 1935, o lugar tornou-se conhecido quando foi concluído o estradão que ligou São Martinho, que…

execução das políticas públicas. (Coletânea Gestão Pública Municipal) Confederação Nacional de Municípios – CNM Conhecendo Planejamento Urbano de Paranaíba-MS Na estrutura da Prefeitura Municipal de Paranaíba, existe uma secretaria do Meio Ambiente (CMMA) que foi legalmente reconhecida no ano de 2009. Este…