Municípios

AS FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: O CASO DO RIO DE JANEIRO Paula Alexandra Nazareth Luiz Fernando Lopes Porto Assessores Técnicos Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Conselheiro Sergio F. Quintella JANEIRO/2002 O artigo reflete opiniões dos autores e não necessariamente da instituição a que pertencem. ÍNDICE I INTRODUÇÃO 3 II ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 5 A AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 B A…

Silva) ESTADO FEDERAL - FORMA DE ESTADO BRASILEIRO O Federalismo nasceu com a Constituição norte-americana de 1787. A federação consiste na união de coletividades regionais autônomas, os Estados Membros, no sistema brasileiro há que se destacar o município, agora também incluídos na estrutura político administrativa da Federação brasileira. No Estado Federal há de se distinguir soberania e autonomia e seis respectivos titulares. O Estado Federal é o único dotado de soberania, os…

O presente trabalho tem como objetivo conhecer a realidade do município de Ji-paraná relacionada à questão ambiental a partir de pesquisa de campo realizada em 25 de abril de 2012. Foto aérea do município sobre a ponte do rio machado. O município de Ji-Paraná é um município brasileiro do estado de Rondônia. Com uma população de 117.363 habitantes,sendo 91,vive na zona urbana, a cidade é a 2ª mais populosa do estado de Rondônia, 16ª mais populosa da Região Norte do Brasil,…

DISCIPLINA: O MUNICÍPIO COMO UNIDADE DE GOVERNO Avaliação Formativa 1 A capacidade, o poder de atuar, fazer leis, promover políticas e administrar recursos dentro do território município configuram as competências municipais de governar o seu território. A Constituição Federal passou a demonstrar novos contornos, principalmente no âmbito da Federação, ressaltando o Município como célula federativa dotada de organização e competências próprias, a partir daí, foi possível vislumbrar que

custódio do Maranhão, empreendera, em 1626, viagem ao Fortim de Nossa Senhora do Amparo, em companhia de 4 padres e 25 homens de armas, quando, acossada a comitiva pelos índios tapuios, refugiou-se em local que corresponde as terras do atual Município de Santana do Acaraú. No dia 26 de agosto desse ano, num serrote próximo ao rio Acaraú, no lugar onde existia um jorro d’água (Serrote do Olho d’água ), frei Cristóvão instalou a imagem de Sant’ana, que trouxera consigo, prometendo ali…

RESUMO Este projeto acadêmico, denominado “Diagnóstico do Município de Sarzedo – MG” tem como objetivo avaliar o município de Sarzedo e apresentar uma proposta de intervenção de engenharia de produção/civil, de modo a promover melhorias no município em análise. Assim sendo, para a realização deste estudo utilizou-se como procedimento metodológico avaliações de caráter quantitativo e qualitativo, centrando-se na observação e análise de dados e informações disponibilizadas e coletadas…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIENCIAS HUMANS DE ANICUNS Curso de Geografia DIAGNOSTICO DO MUNICÍPIO DE ANICUNS AUTORES: Cleuza Lúcia de Miranda Carvalho Cristina Aparecida Vaz Ivone Alves Costa Moreira José Carlos Ribeiro Lílian Cândida Vaz Tosta Mayara Ferreira de Souza Ronielson da Costa Machado ANICUNS GOIÁS NOVEMBRO 2006 AUTORES: Cleuza Lúcia…

História do Município do Cazenga A informação obtida sobre a origem, formação e desenvolvimento do município é baseada em parte na versão popular, obtida através de várias entrevistas e dos encontros feitos nas comunidades e também em alguns textos existentes. Estes últimos tratam do processo mais global de desenvolvimento da cidade de Luanda e dos seus vários momentos de transição e de diferenciação dos aglomerados habitacionais que possuem uma clara relevância para a história do…

urbanização, que gerou grande concentração populacional em algumas cidades, aliou-se o consumo de produtos menos duráveis, originando um aumento significativo da quantidade e da diversidade desses resíduos. Tal quadro exige de todos os municípios, urgentes e adequadas medidas para gerenciar os resíduos sólidos urbanos, minimizando assim, impactos que possam causar ao meio ambiente, como enchente, poluição do ar, da água e do solo, deslizamentos de encostas, transmissão de…

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DEPIRAQUARA Autora: Maria Ines Terbeck2 1. Caracterização do Município de Piraquara O município de Piraquara localiza-se na porção leste da Região Metropolitana de Curitiba em bacias formadoras da área de proteção dos mananciais de abastecimento público (Alto Iguaçu) e em parte da Bacia Litorânea. Limita-se ao norte com o município de Quatro Barras; a leste com Morretes e ao sul com São José dos Pinhais. Foi criado em 10 de janeiro de 1890, desmembrado do…