Trabalho AGP Os Municipios Antes Do 25 De Abril

Administração e Gestão Públlica Os Municípios portugueses antes do 25 de Abril Disciplina: Administração Regional e Autárquica Aluno: Geovane André Seque 21200088 Docente: Elias Quadros AGP 3º Ano - 2014/2015 Índice Introdução 3 Conteúdo Histórico 4 A formação do reinado de Portugal e Espanha 4 A Fixação do território – do termo da Reconquista ao estabelecimento e fortalecimento de fronteiras. 4 O País Urbano e Concelhio 6 O exercício comunitário de poderes concelhios 7 O País Rural e Senhorial 8 O Poder Régio 9 A reestruturação da administração central e local – o Reforço dos poderes da chancelaria e a institucionalização das Cortes. 11 O poder Local 12 A tradição municipalista em Portugal 15 O Antigo Regime 15 O Constitucionalismo monárquico 18 As I e II Repúblicas 20 O pós-25 de Abril 22 Organização administrativa e autárquica supra-municipal 23 Conclusão 26 Glossário 27 Bibliografia 28 Introdução É incerta a forma do surgimento do conceito de Município, no entanto foi dado um grau de importância a este conceito, isto pelo facto de possuir um papel relevante na organização do Estado em si e no próprio desenrolar da sociedade. Toda a ideia de Município tem se assegurado ao longo de vários séculos mantendo sempre a importância da defesa dos limites do território do próprio Estado e até mesmo na disponibilização de serviços básicos à sociedade, promovendo também a gestão territorial capaz de produzir produto económico e social, gerado igualmente riqueza

Diário da Justiça do Estado de Pernambuco, quarta-feira, 1 de abril de 2015 Nome Cliente: FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RECIF PUBLICAÇÃO Publicação Nº: 1 Nome Pesquisado: MUNICÍPIO DO RECIFE Nome Encontrado: MUNICÍPIO DO RECIFE Data da Disponibilização: 31/03/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PE CORTE ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTO SECRETARIA JUDICIÁRIA Emitido em 31/03/2015 PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/04/2015 SESSÃO ORDINÁRIA -…

endereço eletrônico www.educacao.es.gov.br, no ícone INSCRIÇÕES PRONATEC - FIC 2014/1. 2.2 Período: de 15/01/2014 (a partir das 10 horas) até 14/02/2014 (até as 16 horas e 59 minutos), conforme descrito no cronograma (Anexo A). 2.3 Para efetuar a inscrição no processo seletivo o candidato deverá: a) estar matriculado na 2ª ou 3ª série do ensino médio regular da rede pública ou particular de ensino; b) apresentar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) preencher a ficha de…

Cândido Mota é um município brasileiro do estado de São Paulo. Localiza-se a uma latitude 22°44'47" sul e a uma longitude 50°23'13"oeste, estando a uma altitude de 479 metros. Sua população estimada em 2010 foi de 29.911 habitantes. História Por datas 1890 - Tem-se notícia de uma área de terra vermelha e de muita fertilidade, terra que fora doada pelo Governo do estado à Companhia Colonizadora Paulista 1890 - Maio - O governo retoma as terras, organiza uma caravana chefiada pelo…

| |Portaria GM/MS Nº 176, de 8 de março de 1999 - Estabelece critérios e requisitos para a qualificação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência | |Revogada 2 vezes, pela PRT 1105/05 e | |Farmacêutica Básica e define valores a serem transferidos. |08/03/99 a 05/07/05 |pela PRT 2084/05. | |Portaria Nº 1.077/GM de 24 de Agosto…

ou anulação do registo das ONGA - Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas. - Decreto-Lei nº 85/2009, de 03 de Abril - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, através da redefinição das unidades territoriais de nível 3 (NUTS III) do Alto Alentejo e Alentejo Central para efeitos de organização territorial das associações de municípios e para a participação em estruturas administrativas do Estado e nas estruturas de governação do Quadro…

ESTADO MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA DONA JOANINHA 1204 - FONE/FAX: 3245-1389 E-mail: semedanastacio@bol.com.br CNPJ: 06.088.887/0001-06 XXI CAMPEAN CAMPEONATO ESTUDANTIL DE ANASTÁCIO DIA 13 E 14 DE ABRIL E DE 22 A 29 DE ABRIL DE 2013 FICHA DE INSCRIÇÃO NOMINAL ATLETISMO Ao Coordenador Geral do XXI CAMPEAN Prof. Wilson de Araujo Santana A Direção da Escola Pólo Municipal Jardim Independência. Vem encaminhar os…

1- Listagem de casos novos de Tuberculose Pulmonar diagnosticados em 2007 no município X, segundo idade, sexo, local de residência, nível sócio econômico da família e mês em que se fez o diagnóstico Casos novos de Tuberculose Pulmonar no município X em 2007 Caso Idade (anos) Sexo Distrito Nível sócio-econômico Mês do diagnóstico 1 43 M 2 Baixo Janeiro 2 13 F 3 Baixo Janeiro 3 45 M 3 Baixo Janeiro 4 67 M 5 Baixo Janeiro 5 64 M 3 Baixo Janeiro …

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A REESTRUTURAÇÃO CAPITALISTA E OS ESTADOS NACIONAIS..................4 3 POLÍTICAS BRASILEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL 5 3.1 ECONOMIA SOLIDÁRIA 5 3.2 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 5 3.3 SISTEMAS LOCAIS DE INOVAÇÃO 6 3.4 DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL (DLIS) 6 4 O MUNICÍPIO DE IPIRA-SC 7 5 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.............................................................9 5.1 HIDRÓLISE DA…

A iniciativa da Prefeitura Municipal beneficiou os estudantes da sede do município, do distrito de São Vicente, do povoado de Piedade e da zona rural. Os investimentos na educação em Itapetim são uma marca do governo do prefeito Arquimedes Machado. “Nosso intuito é melhorar o ensino em nosso município”, explicou Arquimedes, durante a entrega do fardamento escolar aos alunos da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps), no último dia 25 de abril. Segundo a secretária de…