Municipios 25 De Abril

Rua:______________________________________________ Município de Mauá, SP. E, ________________________________, portador de documento de identidade, R G nº ______________________ Residente e domiciliada à Rua: __________________________________________________ Município de Mauá, SP. . Vimos à presença de Vossa Excelência com base no direito de petição garantido na constituição federal de 1988, apresentar e pedir a representação: Com base na lei municipal nº 3.479/02 de 17 de abril de…

8.493,96 MF/STN Transf. Constitucional FPM – Fundo de Participação dos Municípios 4 MF / STN Transf. Constitucional ICMS Lei 87/96 PMCG 107.367,99 5 Min. Minas de Energia Transf. Constitucional FEP - Fundo Especial do Petróleo PMCG 135.115,02 3 PMCG TOTAL 3.527.721,59 5.868.287,43 Disney de Souza Fernandes Secretário Mun. de Planejamento, Finanças e Controle / SEPLANFIC PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE JULHO DE…

portador da carteira de identidade n° 2.639.717, data de expedição 12-05-2009, SSP/SC, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas - CPF sob o n° 773.866.399-53, residente e domiciliado Rua Eloi Lanhi, nº 150, Loteamento João Evangelista Parizotto município de Capinzal – Santa Catarina, na qualidade de filho/herdeiro e por seus procuradores infra-assinados, vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 2.015, do Código Civil Brasileiro (lei 10.406/2002) e artigo 982 e…

1985). Dante de Oliveira, eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB, apresenta o projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições diretas. No dia 2 de março de 1983 finalmente apresentaram a Proposta de Emenda Constitucional n° 5. Em 25 de abril de 1984, sob grande expectativa dos brasileiros, a emenda das eleições diretas foi votada. Devido a uma manobra de políticos contra a redemocratização do país, não compareceram 112 deputados ao plenário da Câmara dos Deputados no dia…

A primeira manifestação pública a favor de eleições diretas ocorreu no recém emancipado município de Abreu e Lima,2 em Pernambuco, no dia 31 de março de 1983. Organizada por membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no município, a manifestação foi noticiada pelos jornais do estado. Foi seguida por manifestações em Goiânia, em 15 de junho de 1983 e em Curitiba em novembro do mesmo ano. Posteriormente, ocorreu também uma manifestação na Praça Charles Miller, em…

a preocupação em relação a saúde da população é um dos pontos mais importantes. Quem é responsável pelo o tratamento da água na estação de tratamento (ETA006) é a companhia de Saneamento do Tocantins – Saneatins – segundo ela, foi criada em 25 de abril de 1989, resultante do desmembramento da Companhia de Saneamento de Goiás – Saneago, que ocorreu com o advento da criação do Estado do Tocantins. O Governo do Estado do Tocantins buscou como forma de desenvolver o setor do…

Docente : Ellen Godinho Discente: Barra do Bugres – MT Abril de 2012 1 INTRODUÇÃO O pescado é uma fonte de proteína importante para a alimentação humana, como as carnes, ovos, leite e derivados. Contendo baixo nível de colesterol, digestibilidade facilitada, presenças de ácidos graxos da série ômega-3 que

OBJETIVO GERAL 06 3.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 06 4. METODOLOGIA 06 5. PARTICIPANTES 08 7. CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÃO 10 8. REFERÊNCIAS 11 1. APRESENTAÇÃO Com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação – PNE, os municípios se veem diante de um desafio fixado em lei, de elaborarem os seus planos de educação num prazo de um ano. Portanto finalidade deste Projeto, é realizar a capacitação os membros das Comissões Coordenadoras, através dos…

então senador alagoano Teotônio Vilela no programa Canal Livre da TV discouvery. Passeata no centro de São Paulo, em 16 de abril de 1984. Foto: Jorge H. Singh. A primeira manifestação pública a favor de eleições diretas ocorreu no recém emancipado município de Abreu e Lima,2 em Pernambuco, no dia 31 de março de1983. Organizada por membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB) no município, a manifestação foi noticiada pelos jornais do estado. Foi seguida por…

Domingues Vitoriano Políticas Públicas Osasco – 2013 1 - Introdução Entrevista concedida por Marcio Rogério, presidente a oito anos do albergue assistencial sem fins lucrativos chamado “Missão Filadélfia” que funciona há 25 anos. A instituição existia no município de Mairinque, atualmente o albergue funciona em uma chácara em Itapevi, São Paulo. O albergue assistencial Missão Filadélfia só aceita internos do sexo masculino, sendo eles usuários de drogas e/ou alcoólatras…