Municipios 25 De Abril

questão do lixo no município de Jacobina Bahia contextualizando com a aplicabilidade da legislação, bem como, a efetivação de políticas públicas voltadas para a problemática do lixo, a proteção ambiental e para a questão socioeconômica. Palavras-chave: Lixo, Legislação Ambiental, Gestão municipal, Poluição. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo primário o conhecimento da cidade, desenvolvimento de um estudo prático e uma análise crítica com a realidade ambiental do município de…

GESTÃO LOCAL E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES (TO), REGIÃO DO MÉDIO RIO ARAGUAIA JOSÉ DANIEL DA SILVA MANAUS 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia – PPG/CASA Mestrado Profissionalizante JOSÉ DANIEL DA SILVA GESTÃO LOCAL E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES (TO), REGIÃO DO MÉDIO…

PESQUISA EM FONTE DE DADOS SECUNDÁRIOS(FEEDADOS) Venâncio Aires, 26 de maio de 2015. Nosso trabalho fala sobre casa de festa localizadas na cidade de Lajeado, estado do Rio Grande do Sul e para introdução do mesmo falaremos um pouco sobre esse município. História O nome Lajeado vem do ponto de referência que se dava às sesmarias. No Rio Taquari e bem como o Arroio do Engenho, águas formavam cascatas sobre lajeiros, daí o nome da cidade. Entretanto, em virtude da barragem de Bom…

onde hoje está a sede do Município e ali fundaram uma capela em honra a Nossa Senhora da Conceição, passando a povoação que logo se formou em torno da capela, a ser chamada de "Capela dos Casais" ou "Capela do Piratinim", por estar próxima ao rio Piratinim. O crescimento da povoação em virtude da excelência das terras para a criação de gado e cultivo de cereais e algodão, fez chamar a atenção do governo que, por alvará do Príncipe Regente, D. João, datado de 3 de abril de 1810, a elevou…

de novembro de 2005. Alterada pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007. Alterada pela Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008. Alterada pela Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009. Alterada pela Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012. Alterada pela Lei nº 12.655, de 30 de maio de 2012. Alterada pela Lei nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012. Alterada pela Lei nº 12.794, de 2 de abril de 2013. (Vide art. 21, inc. I da Lei nº 12.794/2013) Alterada pela Lei nº 12.839, de 9 de julho…

AGUDO 16 de fevereiro 30 de maio (C. Christi) 25 de julho 31 de outubro ALEGRETE 30 de maio (C. Christi) ALVORADA 30 de maio (C. Christi) 17 de setembro (Emanc. Mun.) ANTÔNIO PRADO 11 de fevereiro (Emanc. Mun.) 26 de maio 30 de maio (C. Christi) ARROIO DO MEIO 30 de maio (C. Christi) 31 de outubro (Dia da Reforma) ARROIO DO TIGRE ARROIO GRANDE ARVOREZINHA AUGUSTO PESTANA BAGÉ 30 de maio (C. Christi) 25 de julho (Dia do Colono) 06 de…

No Ceará, mais de 84 mil eleitores dos municípios de Aquiraz, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Juazeiro do Norte, Crateús e Ipaporanga tiveram os seus títulos cancelados porque não fizeram o recadastramento biométrico. Esses eleitores têm até o dia sete de maio para comparecer ao cartório de sua zona eleitoral e regularizar a situação. O cidadão que não estiver em dia com seu cadastro não poderá votar nas eleições deste ano, em outubro. Além de ficar impedido de tirar passaporte, tomar…

S.A DETRAN PRODIVINO IGEPREV-TOCANTINS NATURATINS RURALTINS ITERTINS SANEATINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEFENSORIA PÚBLICA PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS PUBLICAÇÕES PARTICULARES O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, com base no art. 9º da Lei Complementar 44, de 3 de abril de 2006, e em conformidade com o art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; 01 01 02 02 28 30 31 33 33 34 36 36 37…

cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com o art. 211º da Constituição Federal, cada órgão tem a sua função. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos Territórios, financiando as instituições de ensino públicos e federais, dando assistência igual a ambos, os Municípios atuam priorizando o ensino fundamental e…

PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Ac: Leandro Freitas Orientadora: Patrícia Foes Scherer Costodio, Msc. Campo de Estágio: Fundação do Meio Ambiente de Itajaí - FAMAI Itajaí, julho/2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar Curso de Engenharia Ambiental RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Leandro Freitas