Municípios

TEXTO SOBRE: AS AÇÕES DO MEC EM NOSSO MUNICIPIO O site www.mec.gov.br, é um site que serve para nos deixar esclarecidos sobre todas as Ações do Mec. em todos os municípios, os programas, os recursos, os sistemas, a situação das escolas, os beneficiados, os projetos, em fim, mas para isto, basta que o município esteja habilitado no Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE e cadastrado nos sistemas corporativos do órgão

Marcelo Pinto Guimarães Laboratório ADAPTSE – Escola de Arquitetura da UFMG : o que todo prefeito deve saber ... G E M G Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Subsecretaria de Direitos Humanos municípios construindo acessibilidade: o que todo prefeito deve saber ... Marcelo Laboratório ADAPTSE, Escola de Arquitetura da Pinto Guimarães Departamento de Projetos Universidade Federal de Minas Gerais G E M G Secretaria de Estado de…

Desenvolvimento do município A história de Jandira está ligada à vinda de integrantes europeus com a predominância de italianos, ao desenvolvimento da Estrada de Ferro Sorocabana e ao trabalho esforços de gente humilde e trabalhadora, que não mediram esforços na luta da emancipação política e pelo desenvolvimento da município na primeira metade do século XX. Em 1973 é inaugurada pelo estado a Via de Acesso SP-032/280 “João de Goes” , ligando a rodovia Castelo Branco ao município.…

LICENCIADAS LINHA DIVISÓRIA ENTRE PEQUENOS E GRANDES GERADORES A CRITÉRIO TÉCNICO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA LOCAL Fonte: SINDUSCON (2010) 10 O Decreto 9.775/2011 institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC no Município de Cascavel. Por que elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC? Para o manejo ambientalmente adequado dos resíduos de construção civil, atendendo regra ecológica dos 3 R’s de redução da geração…

silva neves maria izabel sancjes matzenbacher mariluce cunha dos santos rachel saboia bicudo as politicas sociais nos municipios Cuiabá 2012 Dinair Gonçalves de jesus silva ernestina mariaoliveira fernandes gislaine rodrigues da silva neves maria izabel sancjes matzenbacher mariluce cunha dos santos rachel saboia bicudo As politicas sociais nos municipios Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, trabalho…

que tem por objetivos “[...] captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações orçamentárias, financeiras e patrimoniais das entidades de direito público interno, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios e respectivas autarquias [...]”. Lima (2011, p.339), define que “O objeto da Contabilidade Pública é o Patrimônio Público” e destaca seus objetivos: a) Fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza…

estudos feitos por uma equipe de especialistas vinculados à Unesco, a cidade é reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade. Turismo: Apesar de ter a a maior parte do intenso fluxo turístico focado na arquitetura e importância histórica, o município possui um rico e variado ecossistema em seu entorno, com cachoeiras, trilhas seculares e uma enorme área de mata nativa, que teve a felicidade de ser protegida com a criação de Parques Estaduais. O mais recente destes situa-se próximo…

Direito c) Estado Burocrático de Direito d) Estado Democrático de Direito e) Estado Monocrático da Administração 2. De acordo com a Constituição Federal de 1988: ( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes diretamente, nos termos desta Constituição. ( ) A República Federativa do Brasil tem como…

infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; IV - planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; V - oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços…

acompanhamento da matéria pela mídia, das leituras sobre o assunto na doutrina, bem como das discussões, no âmbito do Poder Legislativo, da evolução da dívida pública face aos escassos recursos arrecadados e do conflituoso pagamento das dívidas dos Estados e Municípios com a União. A dívida enfrentada pelos entes federados tem sido palco de grande repercussão nacional. Atualmente, os governantes enfrentam situação de insolvência financeira com interrupção de pagamentos e ameaças na…