Mudanças Da Lei 11941 Artigo 183

dado o menor volume de exportação realizado em 2013, resultando em menores custos de distribuição. As Despesas Gerais e Administrativas totalizaram R$ 568 milhões e apresentaram aumento de 18% em relação a 2012. O aumento se deve principalmente à mudança na forma de contabilização de despesas gerais de algumas atividades (Tecnologia da Informação, Suprimentos e Recursos Humanos), que em 2013 passaram a ser integralmente considerados como Despesas Administrativas. Adicionalmente,…

documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da…

à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, com o direcionamento prioritário das ações para as comunidades das regiões onde opera. Por meio do Instituto Cultural Usiminas, criado em 1993, já patrocinou mais de 1.800 projetos por intermédio das Leis de Incentivo à Cultura e ao Esporte. O Instituto Cultural Usiminas também é responsável por gerenciar espaços culturais próprios e por promover ações educativas de formação de público e democratização do acesso à cultura, em parceria…