Mudança De Comportamento Nas Relações De Consumo Após O Código De Defesa Do Consumidor

dos novos direitos, o Direito do Consumidor é, sem dúvida, uma estrela de primeira grandeza, já pela sua finalidade, já pela amplitude do seu campo de incidência (...)”. (Sergio Cavalieri Filho In: O Direito do Consumidor no limiar do século XXI, 2000, p. 1). RESUMO As relações de consumo nem sempre se apresentam como deveriam ser, eminentemente éticas, especialmente no que concerne ao respeito pelo consumidor por parte do…

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A Função Social do contrato de acordo com o novo Código Civil de 2002 Aildo Rodrigues Ferreira São Paulo 2006 2 AILDO RODRIGUES FERREIRA TURMA: IN10A CPD 567796 A Função Social do contrato de acordo com o novo Código Civil de 2002 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Professora Elaine Kazumi…

EDUARDO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CARVALHO TATIANE DOS SANTOS CARVALHO DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR (TIPOS PENAIS - CDC) Aracaju Maio, 2015 BARBÁRA DO AMARAL OLIVEIRA CÉSAR VINÍCIUS BORGES GOMES FILHO DIANDRA FERREIRA REIS GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA JÚLIO CÉSAR MARQUES LOPES PÂMELA KAROENE CARVALHO CRUZ SILVIO EDUARDO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CARVALHO TATIANE DOS SANTOS CARVALHO DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR (TIPOS PENAIS - CDC) Trabalho apresentado como requisito da…

Desenvolvimento, Direito e Cidadania - Unijuí Examinador PASSO FUNDO 2009 RESUMO O objetivo principal deste trabalho é compreender os vínculos da relação de consumo que envolvem o profissional liberal e o alcance da responsabilidade dessa categoria profissional. Cada vez mais, intensificam-se as relações de consumo de profissionais liberais, e com o volume de serviços prestados, aumenta também a incidência de falhas, sendo necessária uma regulamentação mais…

DOS FATOS: 1 - Baseado em representação encaminhada pelo __________ - (fls. ___), em __/__/____ o Ministério Público, através desta Promotoria de Justiça, instaurou o Inquérito Civil nº _____, com a finalidade de investigar possíveis danos aos consumidores, consistentes em abusividade cometida pela empresa __________ Seguros, no que tange à alteração/rescisão unilateral dos contratos de seguros de vida. 2 - Conforme se verifica dos documentos juntados, a requerida, supostamente em…

Conceito de consumidor. A Constituição Federal determina, em seu artigo 5º, XXXII, ao Estado promover a defesa do consumidor, porém, nele, não há a definição de consumidor, a qual se encontra no artigo 2º do nosso código de defesa do consumidor, que é completada pelos artigos 17 e 29. “Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final” (colocar em citação). Além da conceituação do código de defesa do consumidor, temos alguns doutrinadores…

trabalho tem o objetivo de mostrar a inter-relação entre o Direito e a Economia, mais especificamente a relação entre o Direito do Consumidor e a Economia, pretendendo demonstrar que apesar de serem disciplinas com objetivos diferentes, são ciências sociais que em determinados casos se complementam, principalmente quando o assunto é a defesa do consumidor. Direito do consumidor É importante mostrar que a economia esta arrolada ou condicionada às normas jurídicas, como apresenta Marco…

Tutela das Relações de Consumo Casos Práticos UNIESP – MARÇO 2013 Caso 1: Tadeu compra um automóvel usado, ano 2008, em uma loja bem conceituada. Foi encontrado problemas no câmbio de marchas. A princípio aconteciam somente alguns ruídos quando da troca das marchas. Após 4 semanas da compra do veículo a 3ª marcha não conectava mais. Caso 2: Jonas compra um automóvel usado, ano 2008, de um conhecido, Senhor João. Foi encontrado problemas no câmbio de marchas. A princípio…

RAFAELA SILVA OLIVEIRA 20288672 PROJETO INTERDICIPLINAR 2º SEMESTRE Relação entre empresas e consumidores SÃO PAULO 2013 GISELE FRAZILHO FERREIRA SILVA 20307685 FELIPE CARVALHO SILVA 20303388 JHONATHAN ROBERT MOREIRA LIMA 20303099 JULIANA JERONIMO SILVA 20278104 RAFAELA SILVA OLIVEIRA 20288672 PROJETO INTERDICIPLINAR 2º SEMESTRE Relação entre empresas e consumidores “O Projeto Interdisciplinar consiste na elaboração de projetos de caráter…

básica sobre economia, e a grande importância do Direito para intermediar os direitos e deveres tanto das empresas como consumidores. Em um modo geral abordo brevemente o ciclo histórico na aplicação efetiva dos conceitos e da economia no Brasil, e como o Estado se adaptou para regulamentar e aplicar leis e normas para evitar os excessos das empresas garantindo os direitos do consumidor. Índice…