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POLITEC ELTON MOREIRA ACIDENTE DE TRABALHO EM MINERADORA CARUARU - 2013 MPT-BA investiga mineradora onde operários morreram em Jacobina Ministério Público informou que mineradora já estava sendo investigada. Órgão entrou com uma ação pública onde pede cumprimento de 102 itens. Do G1 BA O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) entrou com uma ação para pedir que a justiça conceda uma liminar obrigando a Jacobina Mineração e Comércio (JMC)…

tripulantes foram resgatados em navio da MSC Cruzeiros, uma das principais do setor Por Anali Dupré e Guilherme Zocchio | Categoria(s): Notícias, Reportagens Santos (SP) – A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um grupo de 11 pessoas em condições de trabalho análogas às de escravos no cruzeiro de luxo MSC Magnifica, pertencente à MSC Cruzeiros. O flagrante aconteceu em fiscalização conjunta envolvendo diferentes órgãos realizada no…

responsável pelas obras de ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina. Segundo fiscalização conduzida por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são empregados dela também 111 homens resgatados de condições análogas às de escravos. Para garantir o pagamento de verbas rescisórias e indenizações, o MPT acionou a Justiça trabalhista, que determinou o bloqueio imediato de R$ 15 milhões da empresa.* Aliciadas em quatro Estados do Nordeste – Maranhão,…

Concepção de Trabalho Decente. 3.3 A Escravidão por Dívida no Meio Rural. 4 POLÍTICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. 4.1 Considerações Iniciais. 4.2 As Diversas Frentes de Atuação no Combate ao Trabalho Escravo. 4.2.1 Ministério Público do Trabalho (MPT). 4.2.2 Ministério do Trabalho Pós-graduada em Direito do Trabalho (UNIBRASIL) e em Direito Civil e Processual Civil (UEL). Mestranda em Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito de Jacarezinho). Professora de Processo do Trabalho da…

agosto 2013 Uma fiscalização realizada em São Paulo pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) encontrou em uma oficina clandestina 13 costureiros bolivianos costurando peças de roupa da Fenomenal. No local, foram achados os pedidos feitos pela MP Amorim Eireli, que definia as diretrizes de desenvolvimento e produção das peças. Segundo informações do MPT, a oficina também servia de moradia e refeitório, e lá ficavam,…

setembro deste ano, o número de pessoas encontradas trabalhando em condições análogas à escravidão em áreas rurais cresceu mais nas regiões Sudeste e Sul do país, justamente onde o agronegócio avança. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram resgatadas no período 743 vítimas em propriedades do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Em comparação com o total de libertados nos anos de 2007 e 2008, o número é quase 40% superior. É a primeira vez…

fiscalização de rotina nas dependências da empresa administradora da fazenda. Nesta quarta, dia 02 de julho, os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias e a indenização pelo dano moral sofrido. MTE atualiza “lista suja” – 02/07/2014 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta terça-feira (1), o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. No cadastro, foram incluídos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo…

fls. 138/141, pleiteando a reforma da sentença, sob argumento de que: a) a atuação administrativa do MTE foi correta, vez que as funções de motorista e cobrador exigem formação profissional, importando a sua inclusão na base de cálculo da contratação por aprendizagem; e b) o aprendiz pode ser contratado até os 24 anos, o que não exclui a possibilidade de exercer aquelas funções. Também o MPT interpôs o recurso ordinário de fls. 149/158, pugnando, em preliminar, a…

45 600 Fund. Nac. Adm. Pública IBGE INSS INBRAN INCA INCRA INIMET Infraero Inst. Pesq. Jd Botânico INTO 07/01 a 07/02 - Justiça Federal/RJ MINC Minst. Comunicação M. Ciência e Tecnoligia Ministério da Defesa Minst. Meio Ambiente M. Planejamento MTE VAGAS - Médio e superior 1.564 4.730 230 19 1.705 242 CR 229 Analista e Tecnico Técnico Anal. Tec e Assint. Pesquisador Analis e téc agrário Analis. Assist e pesq Medio Tec e Super Analista, pesquisador, téc. e assistente. Superior…

interesses comerciais destes estabelecimentos de ensino, assessorados por profissionais irresponsáveis. Os vendedores destas iniciativas junto a estabelecimentos de ensino e os proprietários desses locais deveriam ser penalizados em esferas como MTE, MPT e Defesa do Consumidor. É sabido, ainda, que para execução das ações técnicas em segurança e saúde do trabalho, conforme a NR-4, há o SESMT composto por 4 profissões - Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança,…