Síntese da legislação sobre direito de imagem e propriedade intelectual

Sanitário Especial Indígena MTI – Medicina Tradicional Indígena NIC – Norma Interna de Capacitação OPAS – Organização Panamericana de Saúde OMS – Organização Mundial de Saúde PNASI - Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena MTI – Medicina Tradicional Indígena OMPI - Organização Mundial de Propriedade Intelectual SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM 2.1. DIREITO AUTORAL 2.2. PLANO INTERNACIONAL 2.3. DIREITO DE IMAGEM 2.4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL 9 9 18 19 22 3. DIREITOS INDIVIDUAIS E OS POVOS INDÍGENAS 3.1. O DIREITO AUTORAL E OS POVOS INDÍGENAS 3.2. O DIREITO DE IMAGEM E OS POVOS INDÍGENAS 24 24 29 4. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL 4.1. PLANO INTERNACIONAL 32 35 5. RELACIONANDO COM A ÁREA DE MTI 36 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 39 7. REFERÊNCIAS 40 APÊNDICE 01 - 2°INFORME DE CONSULTORIA 44 ANEXOS 47 LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS) DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000 (REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL) PORTARIA Nº 963 FUNAI/PRES DE 19 DE JULHO DE 2000 (CADASTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL INDÍGENA) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 CARTA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. DECLARAÇÃO DOS PAJÉS, DE 28 DE AGOSTO DE 2004 CARTA DE INTENÇÕES DOS PARTICIPANTES DA OFICINA DE FORMAÇÃO, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005. 48 72 75 77 93 95 97 1. INTRODUÇÃO A Área de Medicina Tradicional Indígena – Área de MTI,…

Beatriz Blasi Boavida Ramos de Almeida nº 7143 Curso Arte Multimédia da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa Ano lectivo 2013/2013 Índice Introdução……………………………………………………………………………….2 Ficha Técnica da obra…………………………………………………………………..3 1.Desenvolvimento……………………………………………………………………..4 1.1 Palavra e Imagem………………………………………………………….4 1.2. A Traição das…

-------------------------------------------------- ----------------------------- 2.1. Prólogo: Um leão está nas ruas -------------------------------------------------- ----------------------------- O jogo começa com abril que está em um mundo de sonhos. A bela paisagem é visível à esquerda, embora uma nuvem escura tempestade parece estar se aproximando. Caminhada direito e um tremor causará um grande ovo para rolar para fora de um ninho, que trata de assentar em dois ramos acima…

1. BRIEFING “O briefing ocorre todas as vezes que uma informação passa de um ponto para outro e o propósito de organizá-lo corretamente é o de assegurar a passagem da informação certa – da pessoa certa para a pessoa certa – na hora certa, da maneira certa com o custo certo.” (SAMPAIO, 2003. Pag. 89) 1. Empresa Nome Fantasia: Mirai Panasonic Razão Social: MTI EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.326.492/0001-60 Endereço: Av. Djalma Batista, 2885…

Profª Mestre Carolina Frazon Terra SÃO PAULO NOVEMBRO / 2008 CENTRO UNIVERSITÁRIO FECAP COMUNICAÇÃO SOCIAL – RELAÇÕES PÚBLICAS Projeto experimental apresentado à faculdade de Comunicação Social da Universidade FECAP, como parte dos requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas, sob orientação da professora mestre Carolina Frazon Terra. PROJETO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO BRASA CLUBE DE JIU-JITSU…

auriculares, além de ser importante fornecedor de folhas de lixa; produtos descartáveis, como fitas para fraldas; esponjas de banho e de limpeza doméstica e fitas de empacotamento. Os países consumidores são Estados Unidos, Alemanha, Argentina, China, Emirados Árabes, Chile, Índia e França. A subsidiária conta hoje com 4,1 mil funcionários distribuídos entre a sede, em Sumaré (SP), onde também se encontra uma das unidades fabris, e mais cinco fábricas: em Ribeirão Preto, Itapetininga,…

todos! Deus vos abençoe em tudo! Assim, os arqueiros começariam a batalha. Os escoceses recusavam teimosamente mexer-se na esperança de que os ingleses dessem início ao ataque, pois era muito mais fácil defender o terreno do que assaltar um inimigo em formação, mas agora os arqueiros ingleses avançariam para espicaçar, picar e assediar o inimigo até que este fugisse ou, o que era mais provável, avançasse para se vingar. Thomas tinha já seleccionado a melhor flecha. Era nova, tão…

Quiosque na Fazenda Arlinda 1980...........................................................................247 5.2. Residência Hélio Olga 1990.........................................................................................253 5.3. Residência Andréa Calabi 1991...................................................................................265 5.4. Residência Ricardo Baeta 1991...................................................................................275 5.5. Residência…

ostentando a barba rala que seus dezessete anos lhe conferiam, o Alferes Brandão Galvão resmungava com aspereza: Gonçalves Ledo, traidor cobarde! Então, correndo o olhar inconformado pela sala como querendo acompanhar os movimentos de uma mosca aflita, esmurrava o joelho, grunhia uma imprecação ininteligível e voltava a seu silêncio quieto. Agradava-lhe que, apesar de repetir as palavras e gestos quase todas as noites, pois custava a aprender coisas novas e das letras só conhecia as…

cultura designa um conjunto de regras interiorizadas, de saberes e de práticas divididas pelos membros de um grupo e que definem uma maneira de ser e de viver dentro da sociedade (Geertz, 1973). Segundo Kuhnen (2002), cada tentativa em definir o termo cultura nasce da necessidade de respostas às mudanças históricas que pode ser entendida tanto como uma forma de vida, onde se têm as idéias, atitudes, linguagem, ações, instituições e poder, quanto uma série de práticas culturais,…