Movimentos Sociais Agrários

Agrária e Fundiária Introdução A propriedade por significar status e riqueza, sempre causou conflitos entre os homens, e embora o conceito de propriedade tenha evoluído , passando de propriedade particular absoluta para propriedade coletiva social, ainda hoje há conflitos em razão das desigualdades . No Brasil a situação não é diferente, sendo o 4º maior país do mundo e um dos grandes exportadores de produtos agrícolas teve sua história marcada por um intenso desenvolvimento…

Fichamento A quantidade de pesquisas envolvendo o meio agrário ainda é pequena, esses números reafirmam a tese da marginalização do setor agrário também no que se refere a produção do conhecimento acadêmico. A hipótese das autoras (BEZERRA e DAMASCENO,2004, P.77) é que o desinteresse generalizado pela temática reflete o desinteresse do Estado pelo problema. Segundo essas autoras, alguns fatores são relacionados ao inexpressivo números de trabalhos direcionados ao rural, a importância relativa

TRABALHO DE DIREITO AGRÁRIO 1) O QUE É CADASTRO RURAL E QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE CADASTRO RURAL? Essa preocupação com o cadastramento dos imóveis rurais não é recente. Começou com a Lei nº 601/1850, art 13, onde o governo manifesta o interesse em conhecer a situação das terras que ele possui. O Considera-se como justificativa dessas leis a defesa da integridade do território nacional, a segurança do Estado e a distribuição da propriedade. Espécies de Cadastro a) De imóveis rurais b) De

faculdade qualquer menção ao direito agrário. Contudo, tal situação ocorre em quase todas as faculdades de direito do Brasil. 3- Identificar o (i) suporte físico, (ii) o significado e (iii) a significação, nos planos da linguagem do Direito Positivo e da Ciência do Direito. 4- Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. Nosso estudo foi centrado numa análise da questão agrária no Brasil e da atuação dos movimentos sociais – numa…

Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Há uma evolução interessante, por exemplo, em relação a esse que se tornou o Ministério de Desenvolvimento Agrário porque ele surge para tentar acomodar as demandas de Reforma Agrária que estavam no Ministério Especial – Agricultura Familiar e é interessante porque de alguma maneira já no Governo Fernando Henrique, mas principalmente no Governo Lula, este Ministério de Desenvolvimento Agrário vai se confundindo e se…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: JUR 3401 - DIREITO AGRÁRIO. Prof.: Hélio Capel Filho 1. INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO 1.1. Referências históricas sobre normas e relações jurídicas agrárias Investigadores da antropogênese jamais se acertaram em relação à datação da origem do homem no planeta terra, mas sabe-se que a natureza humana é a mesma desde os primórdios de sua…

VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Cristiane de Lima Martins Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi João Pessoa – Pb, dezembro de 2002. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Monografia Coordenação do …

Sabinada A Bahia, desde o período colonial, se destacou como palco de luta contra a opressão política e o desmando governamental. A Sabinada foi um movimento que teve início entre as elites militares, médicas e jornalistas baianas, seu principal idealizador foi Francisco Sabino, médico e jornalista; entretanto, o movimento se destacou por ter grande participação das camadas populares. Antes do seu desenvolvimento, um grupo de negros malês tentou conquistar a cidade de Salvador.…

chegar ao estágio em que se encontra atualmente, passou por muitas transformações. De fato, podemos afirmar que o feudalismo europeu foi uma condição necessária para o surgimento do capitalismo, já que o princípio e o fortalecimento do capitalismo agrário se deram a partir do rompimento da relação do servo com a terra, de forma que se iniciou a busca pela propriedade privada por partes dos grandes proprietários de terra, tendo como base a teoria da melhoria. O mercado exerce uma…

redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial das propriedades rurais, assim como nas modificações do direito de solos (direito de propriedade). Existem duas tendências diferentes no movimento reformista agrário. Uma é derivada das ideologias socialistas e comunistas, cuja finalidade é a de que…