Monografias Paternidade Socioafetiva

bastante atual e complexo e que necessita de regulamentação jurídica específica, vez que essas técnicas são cada vez mais utilizadas pelas pessoas que querem exercer a paternidade e a maternidade. Palavras-chave: reprodução humana assistida heteróloga; doador de material genético; origem biológica; anonimato; maternidade; paternidade. SUMÁRIO Resumo Introdução ..................................................................................................................04 1.…

fruto da Adoção à brasileira. Monografia, 2014. 8 fls. - Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2014. Este estudo tem por finalidade discutir sobre a Adoção à brasileira e como essa prática tem sido discutida nos tribunais, a forma com que juristas e juízes tem adotado para justificar e aceitar tal ocorrência. Como a utilização dessa ocorrência tem sido freqüente o entendimento dos tribunais vem sendo cada vez mais pela irretroatividade da paternidade declarada pelo…

BABUSKA CHRAPAK DA SILVA A PATERNIDADE SCIOAFETIVA E A OBRIGAO ALIMENTAR Monografia apresentada banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul, como exigncia parcial para obteno de grau de bacharel em Cincias Jurdicas e Sociais, sob a orientao do Prof. Mauro Fiterman. PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E MONOGRAFIA A monografia A Paternidade Scioafetiva e…

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA – SEI FACULDADE DE ITAPIRANGA – FAI CURSO DE DIREITO ANNA LUISA BUGS A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Itapiranga, SC 2014 ANNA LUISA BUGS A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para aprovação no Curso de Direito

constitui entidade familiar. Outrossim, preleciona o mesmo artigo em seu quinto parágrafo, que os direitos e deveres inerentes à sociedade conjugal devem ser exercidos de igual modo pelo homem e pela mulher, e por fim, em seu sétimo parágrafo fala da paternidade responsável. O segundo, artigo 227, coloca como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem todo o necessário para que tenham uma vida digna. Diante disso, e analisando o caso em…

BARBACENA 2011 FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Darcilene da Consolação Neves Pereira BARBACENA 2011 Fabrina Aparecida de Araújo Moreira Adoção à Brasileira Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como…

legislação pertinente ao tema. A pretensa monografia será desenvolvida em três capítulos. O primeiro deles sob o titulo “direitos políticos” que analisará a origem dos direitos políticos juntamente . No segundo capitulo, intitulado “da filiação” será questionado conceitos e espécies de filiação socioafetiva. O terceiro capitulo sob o titulo “da paternidade socioafetiva” será analisado o conceito a posse do estado de filho, a paternidade biológica e socioafetiva. E por fim, no ultimo…

em 24/04/2014) » Dano Moral e sua Reparação » Luis Eduardo Ortolan (última alteração em 11/03/2014) » DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN » Lucidio de Souza Alves (última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis…

Tal assunto denota grande importância, afinal, trata de dois direitos fundamentais do ser humano (direito ao sigilo do doador e direito ao conhecimento genético) garantidos pela Constituição Federal, como forma de dignidade da pessoa humana. A monografia pretende analisar o direito à filiação no ordenamento jurídico pátrio para então relacioná-lo com os direitos fundamentais em questão, assim como explanar sobre a reprodução assistida em si e sobre tais direitos fundamentais, buscando,…

dignidade da pessoa humana, afetividade, entre outros – estão intrinsecamente ligados ao instituto da pensão alimentícia. Baseando-se nesses valores os alimentos devem ser encarados como objeto de busca da dignidade do alimentando. A presente monografia se divide em capítulos e é estruturada da seguinte forma: No capítulo 1, estudaremos de que modo o novo Direito de Família alterou a forma como os alimentos são encarados. No capítulo 2, abordaremos os alimentos…