Monografias Paternidade Socioafetiva

investigação paternal, fez com que a socioafetiva se colocasse numa discussão que só poderá ser resolvida quando inseridas as duas possibilidades de reconhecimento na relação de fato, tornando o julgamento deveras subjetivo e induzindo a possíveis divergências no que tange a percepção de direitos hereditários. A partir destas considerações, formulou-se a seguinte problemática: há de se falar em Direitos Sucessórios advindos do reconhecimento da Paternidade Socioafetiva? Partiu-se…

SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para a conclusão da disciplina Monografia II. ORIENTADORA : DRA . MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ Data da Aprovação da Monografia: Assinatura do Profa. Orientadora: ____/_____/_____ AVALIAÇÃO FINAL DA APRESENTAÇÃO…

ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Roberta Madeira Quaranta e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2009 RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito…

método ZIFT e a fertilização in vitro com a transferência de embriões (FIVETE). A inseminação ou fecundação também pode ser homóloga ou heteróloga. Será homóloga quando a fecundação se der entre gametas provenientes de um casal que assumirá a paternidade e a maternidade da criança. Será heteróloga, quando o espermatozóide ou o óvulo utilizado na fecundação, ou até mesmo ambos, são provenientes de terceiros que não aqueles que serão os pais socioafetivos da criança gerada.[25]…

M ARIA TEREZA BOSON DE CASTRO BELO HORIZONTE 2011 M ARIA TEREZA BOSON DE CASTRO A HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. Monografia apresentada por Maria Tereza Boson de Castro como requisito para a conclusão do curso de Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade FUMEC, sob orientação do Professor Antônio Marcos Nohmi.

Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Sandro Marcos Godoy. Presidente Prudente/SP 2008 A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO…

regulamentação das leis no processo de adoção, estudos dizem que essa prática envolve três situações: parto falso, em que o menor é entregue a uma pessoa inidônea e há falsidade ideológica, quadrilha de tráfico de crianças ou registro ilegal de paternidade. Ferreira e Carvalho (2000)”. Em agosto do ano de 2009, foi publicada a Lei nº. 12.010, que dispõe sobre adoção, alterando alguns dispositivos do ECA e do Código Civil de 2002. O objetivo das mudanças foi melhorar as condições…

................................................... |09 | | | | |8 SUMÁRIO PRÉVIO DA MONOGRAFIA........................................................... |09 | | |

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Ana Carolina Oliveira Gil Melo PORTO VELHO 2011 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 3 3…