Monografias Paternidade Socioafetiva

IN VITRO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídica, curso de bacharel em direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUCGOIÁS. Prof.(ª) Orientador(a): Professora. Dra. Goiacy Campos dos Santos Dunck GOIÂNIA 2011 Banca Examinadora: Nota para monografia jurídica: _______________________________

personalidade de seus membros, traz consigo a afirmação de uma nova feição, agora fundada na ética, na afetividade e na solidariedade. Baseados nos novos parâmetros constitucionais, foram acrescentados os princípios da proteção integral da criança, da paternidade responsável, da afetividade e o fundamental princípio da dignidade da pessoa humana, que é base de todo o ordenamento jurídico. De acordo com os parâmetros e princípios expostos, não é suficiente que o pai forneça auxílio…

responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis (SC), 07 de novembro de 2011. ______________________________________ MARCELO MAIA…

família com as mesmas características familiares de quem já possua filhos biológicos. A diferença de sangue ou cor existente entre duas pessoas, no caso pais e filhos adotivos, não é motivo para impedir que laços afetivos, filiais, de maternidade ou paternidade possam surgir entre essas pessoas. Havendo a possibilidade de se utilizar do instituto da adoção, se assim for a vontade de algumas pessoas que pretendam formar um ambiente familiar e dar condição do menor em poder ser adotado,…

Orientando: Goiânia 2009 AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO BRASILEIRO DE ADOÇÃO Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, sob orientação da Professora Ms. Goiânia 2009 Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica ____________________________________ __________________ …

JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada pela aluna Jéssica Pereira Cavalcanti, à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Darlene S. O. de Sousa. João Pessoa - PB 2014 JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João…

apresentação de soluções já discutidas pela doutrina jurídica para minimizar o efeito da atuação do alienado e demonstrará algumas resoluções e depoimentos relevantes que ilustram o problema. Diante do contexto apresentado, o objetivo geral da presente monografia será descrever sobre a Síndrome da Alienação Parental, identificando a forma como o direito contemporâneo tem tratado o problema principalmente no sentido de coibir o alienado e solucionar o impasse causado no momento da…

DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Msc.Suyene Monteiro da Rocha Palmas, TO 2011 PÂMELLA RODRIGUES LUSTOSA OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como…

APROVAÇÃO THAYSE RIBEIRO GUERRA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de _____________ de 2013. ____________________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: ____________________________________________ Prof. Dr.…

Uni FMU-CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANASUNIDAS CURSO DE DIREITO “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE” VANESSA LEONEL DO PRADO R.A: 442299/0 Turma: 3209D1 Telefone: (11) 6948.3608 / 9876.8501 E-mail: vanleonel@yahoo.com.br SÃO PAULO 2004 VANESSA LEONEL DO PRADO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à banca examinadora da Uni-FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito,…