Monografia Vicio Redibitorio

A Súmula 479 do STJ e a responsabilidade das instituições financeiras pelo fato do serviço, 213 6.16 Da prescrição, 215 6.17 Da responsabilidade pelo vício do produto e serviço, 215 6.17.1 A responsabilidade pelo vício como mera obrigação de garantia, 216 6.17.2 A responsabilidade solidária, 219 6.17.3 Particularidades da responsabilidade pelo vício do serviço, 220 6.17.4 Os prazos de decadência, 221 7 A desconsideração da personalidade jurídica, 223 7.1 A doutrina da desconsideração no…

motivo esses imóveis estão cadastrados na Secretaria de Patrimônio da União seja na modalidade de aforamento, seja na modalidade de ocupação. Vale destacar que os institutos mencionados são completamente distintos e serão esmiuçados no decorrer desta monografia. O Estudo ganha importância na medida em que se verifica o ganho exacerbado da União com a cobrança das taxas, de laudêmio, foro e ocupação, que prejudicam o avanço do mercado imobiliário, uma vez que o particular tende a evitar…

REGISTRADORES. 438 - Direito - RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR 439 - Direito - RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 440 - Direito - RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO VÍCIO REDIBITÓRIO 441 - Direito - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO 442 - Direito - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GERENTES, DIRETORES E REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOA JURÍDICA 443 - Direito - SERVIDOR PÚBLICO E SEU DIREITO…

De Page assenta que a responsabilidade permanece na base da culpa, e a culpa, no sistema da jurisprudência belga, consiste no fato de guardar uma coisa viciosa. A existên- cia de um vício, verdadeira condição da responsabilidade, deve então ser provada pela vítima, aí compreendida a relação causal entre o vício e o dano. Mas, no instante em que a prova é produzida, a responsabilidade é presumida, e ela é iuris et de iure (De Page, Traité Elémentaire, tomo II, Les Obligations,…

Art. 141 do Código Civil (art. 89 do Código de 1916), 448 22.8 Art. 142 do Código Civil (art. 91 do Código de 1916), 449 22.9 Erro de cálculo, 449 22.10 Aceitação da manifestação de vontade errônea pelo declaratário, 449 22.11 Erro e vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458…

7 Art. 141 do Código Civil (art. 89 do Código de 1916), 448 22.8 Art. 142 do Código Civil (art. 91 do Código de 1916), 449 22.9 Erro de cálculo, 449 22.10 Aceitação da manifestação de vontade errônea pelo declaratário, 449 22.11 Erro e vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro - interesse negativo, 451 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458 23.4.1…

447 22.7 Art. 141 do Código Civil (art. 89 do Código de 1916), 448 22.8 Art. 142 do Código Civil (art. 91 do Código de 1916), 449 22.9 Erro de cálculo, 449 22.10 Aceitação da manifestação de vontade errônea pelo declaratário, 449 22.11 Erro e vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458 23.4.1 Dolo…

Art. 141 do Código Civil (art. 89 do Código de 1916), 448 22.8 Art. 142 do Código Civil (art. 91 do Código de 1916), 449 22.9 Erro de cálculo, 449 22.10 Aceitação da manifestação de vontade errônea pelo declaratário, 449 22.11 Erro e vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458…

Art. 141 do Código Civil (art. 89 do Código de 1916), 448 22.8 Art. 142 do Código Civil (art. 91 do Código de 1916), 449 22.9 Erro de cálculo, 449 22.10 Aceitação da manifestação de vontade errônea pelo declaratário, 449 22.11 Erro e vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro - interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458…

beneficiando a justiça brasileira que está tão abarrotada de processos e não está exercendo a sua principal função, qual seja, conceder a tutela jurisdicional. Como já foi explanado no resumo desse referido trabalho, o objetivo principal dessa monografia é analisar a posição da força de executiva que nos títulos executivos judicias e extrajudiciais nos processos de execução A vertente metodológica desta pesquisa é de natureza qualitativa, uma vez que, ela relata o que os diversos…