Monografia Vicio Redibitorio

............................................. 398 2.2.1. Erro substancial e erro acidental .......................................... 399 2.2.1.1. Características do erro substancial.. ....................... 400 2.2.1.2. Erro substancial e vício redibitório ........................ 404 2.2.2. Erro escusável. ..................................................................... 404 2.2.3. Erro real ............................................................................... 408 2.2.4.…

Encargo ou modo Capítulo IV DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Introdução 2. Erro ou ignorância 2.1. Conceito 2.2. Espécies 2.2.1. Erro substancial e erro acidental 2.2.1.1. Características do erro substancial 2.2.1.2. Erro substancial e vício redibitório 2.2.2. Erro escusável 2.2.3. Erro real 2.2.4. Erro obstativo ou impróprio 2.3. O falso motivo 2.4. Transmissão errônea da vontade 2.5. Convalescimento do erro 2.6. Interesse negativo O DOLO 3. Conceito 4.…

cuida dos seus bens, não é digno de tê-los; mas lembrem que não se perde a propriedade pelo simples não-uso, é preciso que alguém esteja usando no lugar do proprietário; 3) por uma questão de paz social, pois a usucapião vai regularizar, vai sanar os vícios de uma posse violenta ou clandestina (a posse precária não convalesce nunca, lembrem do 1200 e do 1208); a usucapião transforma a posse, um fato provisório, em propriedade, um direito permanente; a usucapião vai dar juridicidade a uma…

Encargo ou modo Capítulo IV DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Introdução 2. Erro ou ignorância 2.1. Conceito 2.2. Espécies 2.2.1. Erro substancial e erro acidental 2.2.1.1. Características do erro substancial 2.2.1.2. Erro substancial e vício redibitório 2.2.2. Erro escusável 2.2.3. Erro real 2.2.4. Erro obstativo ou impróprio 2.3. O falso motivo 2.4. Transmissão errônea da vontade 2.5. Convalescimento do erro 2.6. Interesse negativo O DOLO 3. Conceito 4.…

ou modo Capítulo IV DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Introdução 2. Erro ou ignorância 2.1. Conceito 2.2. Espécies 2.2.1. Erro substancial e erro acidental 2.2.1.1. Características do erro substancial 2.2.1.2. Erro substancial e vício redibitório 2.2.2. Erro escusável 2.2.3. Erro real 2.2.4. Erro obstativo ou impróprio 2.3. O falso motivo 2.4. Transmissão errônea da vontade 2.5. Convalescimento do erro 2.6. Interesse negativo O DOLO 3. Conceito 4. Características…

decretou o divórcio consensual e firmou acordo referente à guarda e ao sustento dos dois filhos menores do casal. O acordo foi contestado no STJ pela ex-esposa, que alegou vício do consentimento. Para a relatora, Ministra Eliana Calmon, a afirmação da exesposa não obsta a homologação da sentença estrangeira, uma vez que o alegado vício de consentimento deve ser suscitado perante o Juízo competente para processar a sentença homologanda, cabendo ao STJ, nesta via, examinar apenas o…

FAAP PÓS-GRADUAÇÃO Edison Barone O Manifesto: Design em diálogo com seu tempo Monografia apresentada à FAAP Pós, como parte dos requisitos para aprovação no curso de PósGraduação Lato Sensu em História da Arte. São Paulo 2011  Barone, Edison O Manifesto: Design em diálogo com seu tempo / Edison Barone. -- São Paulo, 2012. Monografia de Conclusão de Curso -- Fundação Armando Alvares Penteado. Pós-Graduação. Área de concentração: História da Arte.…

freqüentes, se estabelece que a interpretação se fará sempre em favor do aderente, vedando-se renúncias prévias a direitos inerentes à natureza do negócio. Vale ainda ressaltar o fortalecimento dos direitos dos adquirentes, em caso da existência de vícios redibitórios, ampliando-se os prazos decadenciais para o ajuizamento das ações edilícias, o que aproxima o Código Civil do direito consumerista. Parece-nos indispensável observar, quanto à este aspecto, que se estabeleceu louvável e…

..................................................... 2.2.1. Erro substancial e erro acidental.................................. 2.2.1.1. Características do erro substancial.................. 2.2.1.2. Erro substancial e vício redibitório................. 2.2.2. Erro escusável............................................................... 2.2.3. Erro real........................................................................ 2.2.4. Erro obstativo…

entanto, novos produtos são lanç~ para satisfazer novas necessidades — ou desejos. no direito comparado, encontra uma correspondência lógica natural ne mudança ocorrida na relação de forças do mercado. Sobre o tema, literatura nacional, a importante monografia de Luiz Gastão Paes de Bai Leães, A responsabilidade do fabricante pelo fato do produto, São P Saraiva, 1987. (20) A cultura do contentamento, p. 83. r d ti As necessidades e os desejos não têm entre si uma necessária elação de…