Monografia Vicio Redibitorio

corpos autônomos oferecem uma amplitude e uma coesão até então sem precedentes. “A verdadeira novidade foi a construção entre os séculos XII e XV de uma doutrina erudita. Pela primeira vez, o Ocidente teve um conjunto de glosas, de questões, de monografias, de sínteses acerca dos problemas da administração pública: pessoa jurídica, domínio, tutela, serviços públicos, polícias, quase todos os capítulos de um tratado de Direito Administrativo são esboçados.” Com efeito, só no século…

de conclusão de pósgraduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as áreas/disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação de monografia ou trabalho de conclusão, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 1996, do CNE ou do extinto CFE. 20 12.10.4.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 1996, do CNE ou do…

Circo instalado em área utilizada como estacionamento de shopping center - Legitimidade passiva das locadoras - Desenvolvimento de atividade de entretenimento com o fim de atrair um maior número de consumidores - Responsabilidade - Defeito do serviço (vício de qualidade por insegurança) - Dano moral - valor exorbitante - Redução - Multa - Art. 538 do CPC - Afastamento - 1 - O órgão julgador deve enfrentar as questões relevantes para a solução do litígio, afigurando.se dispensável o exame…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE OS REFLEXOS DA LEI N.º 12.112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 NA LEI DO INQUILINATO (LEI N.º 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991) Thaís Fernanda Itami Higashibara Yoshihiro Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof.ª Daniela Martins Madrid. Presidente Prudente/SP 2010 OS REFLEXOS DA LEI N.º 12.112, DE 09 DE…

de velar pela autonomia da vontade daqueles que o procuram; deve ele assegurar às partes, dentro do possível, uma situação de igualdade, bem como assegurar a livre emissão da vontade, despida de qualquer vício, recusando-se a desempenhar sua função caso apure estar tal vontade eivada por algum vício que a afete. [10] Os atos notariais são revestidos de forma (forma ad probationem) que documenta a realização do ato jurídico, com a finalidade primordial de constituição de prova. …

194 7.11.2 Anulação ou invalidação, 194 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 194 7.11.2.2 Vícios: peculiaridades no Direito Administrativo, 196 7.11.2.3 Vícios relativos ao sujeito, 197 7.11.2.4 Vícios relativos ao objeto, 199 7.11.2.5 Vícios relativos à forma, 199 7.11.2.6 Vícios quanto ao motivo, 199 7.11.2.7 Vícios relativos à finalidade, 200 7.11.2.8 Conseqüências decorrentes dos vícios, 200 7.11.2.9 Atos administrativos nulos e anuláveis, 202 7.11.2.10 Revogação, 205…

194 7.11.2 Anulação ou invalidação, 194 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 194 7.11.2.2 Vícios: peculiaridades no Direito Administrativo, 196 7.11.2.3 Vícios relativos ao sujeito, 197 7.11.2.4 Vícios relativos ao objeto, 199 7.11.2.5 Vícios relativos à forma, 199 7.11.2.6 Vícios quanto ao motivo, 199 7.11.2.7 Vícios relativos à finalidade, 200 7.11.2.8 Conseqüências decorrentes dos vícios, 200 7.11.2.9 Atos administrativos nulos e anuláveis, 202 7.11.2.10 Revogação, 205 …

Modalidades, 194 7.11.2 Anulação ou invalidação, 194 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 194 7.11.2.2 Vícios: peculiaridades no Direito Administrativo, 196 7.11.2.3 Vícios relativos ao sujeito, 197 7.11.2.4 Vícios relativos ao objeto, 199 7.11.2.5 Vícios relativos à forma, 199 7.11.2.6 Vícios quanto ao motivo, 199 7.11.2.7 Vícios relativos à finalidade, 200 7.11.2.8 Conseqüências decorrentes dos vícios, 200 7.11.2.9 Atos administrativos nulos e anuláveis, 202 7.11.2.10 Revogação, 205…

194 7.11.2 Anulação ou invalidação, 194 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 194 7.11.2.2 Vícios: peculiaridades no Direito Administrativo, 196 7.11.2.3 Vícios relativos ao sujeito, 197 7.11.2.4 Vícios relativos ao objeto, 199 7.11.2.5 Vícios relativos à forma, 199 7.11.2.6 Vícios quanto ao motivo, 199 7.11.2.7 Vícios relativos à finalidade, 200 7.11.2.8 Conseqüências decorrentes dos vícios, 200 7.11.2.9 Atos administrativos nulos e anuláveis, 202 7.11.2.10 Revogação, 205 …

194 7.11.2 Anulação ou invalidação, 194 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 194 7.11.2.2 Vícios: peculiaridades no Direito Administrativo, 196 7.11.2.3 Vícios relativos ao sujeito, 197 7.11.2.4 Vícios relativos ao objeto, 199 7.11.2.5 Vícios relativos à forma, 199 7.11.2.6 Vícios quanto ao motivo, 199 7.11.2.7 Vícios relativos à finalidade, 200 7.11.2.8 Conseqüências decorrentes dos vícios, 200 7.11.2.9 Atos administrativos nulos e anuláveis, 202 7.11.2.10 Revogação, 205 …