Monografia Sobre Beneficios Previdenciarios

maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Rafael Santos de Barros e Silva Brasília 2011 A candidata foi considerada…

2 O ACIDENTE DE TRABALHO A finalidade do primeiro capítulo desta monografia é trazer os aspectos relacionados ao acidente do trabalho, explicando conceito do acidente do trabalho, o enquadramento do acidente, e por fim, as prestações da Previdência Social relativas ao acidente de trabalho. Cumpre destacar que o que será abordado no primeiro capítulo servirá como base para o estudo aprofundado do tema principal, a ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) face o…

Mostrando que a seguridade, pode combinar-se com a liberdade, a iniciativa e a responsabilidade do indivíduo pela sua própria vida”. William Henry Beveridge, Relatório Beveridge. RESUMO Este trabalho trata do instituto da desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro. A desaposentação é a possibilidade de o segurado do Regime Geral de Previdência Social, uma vez aposentado, renunciar a sua aposentadoria e contar o respectivo tempo de contribuição para outra aposentadoria mais…

FERNANDA NOBRE BANDEIRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Projeto apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Lafaiete Santos Neves CURITIBA 2006 LISTA DE ILUSTRAÇÕES TABELA 1 ARRECAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS PARA O INSS - 2002.................................. 36 TABELA 2 RECEITAS DO INSS..........................................................

civil, pois todos nós, direta ou indiretamente, teremos nossos interesses sociais e econômicos seriamente afetados no caso de falência desse tão importante instrumento de distribuição de renda. Em razão da magnitude e complexidade do sistema previdenciário público brasileiro, é imprescindível que o Estado possa contar com um aparelhamento institucional que cumpra essa tão importante missão que lhe foi cometida, qual seja, a de salvaguardar os interesses sensíveis do patrimônio…

Ismael De Alvarenga3 RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral o estudo do plano de previdência fechada como alternativa de planejamento financeiro pessoal, buscando compreender os aspectos históricos e gerais relativos aos regimes previdenciários no Brasil. Como objetivos específicos, identificar o perfil do investidor; vantagens e desvantagens relacionadas ao plano e o grau de satisfação dos filiados. Para responder à problemática (mediante previdência privada fechada, é…

ENCARCERADA Ana Cleide Soares do Nascimento RESUMO Esta pesquisa se propõe a analisar a articulação do auxílio reclusão que é benefício destinado à família da segurada que está presa. O objetivo de se estudar sobre o auxílio reclusão como um direito da mulher encarcerada, é para entender o motivo porque algumas mulheres no Distrito Federal não têm direito a receber este benefício. A presente pesquisa tem por base a pesquisa bibliográfica partindo-se de documentos, textos extraídos…

GUARAPARI 2013 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. Trabalho apresentado à disciplina Monografia Jurídica I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Professor orientador GUARAPARI 2013 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI

Descrever o conjunto normativo pátrio que trata dos direitos dos portadores de câncer; - Discorrer sobre os princípios jurídicos fundamentais sobre os quais estão ancorados esses direitos; - Expor as bases legais que garantem a efetividade desses direitos. 4 REFERENCIAL TEÓRICO Dentre os direitos dos portadores de câncer, destaca-se o auxílio-doença, que é o benefício mensal a que tem direito o segurado, inscrito no Regime Geral de Previdência Social…

Rafaela, por ser a luz que me conduz. À todos os meus amigos, pelo grande incentivo. RESUMO MASSA, DIOGO V. B. A Previdência Social e o Instituto da Desaposentação. 2011. 38 f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro Universitário da Cidade, 2011. A Previdência Social é um dos segmentos da Seguridade Social, prevista no art. 201 da Constituição Federal de 1988. Considerando tal premissa, este estudo…