Monografia Sobre Beneficios Previdenciarios

classicamente assistemática e gratuita, podendo ser mensurada por meio de privilégios para determinadas categorias funcionais. A criação do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) visa assegurar o pagamento dos benefícios aos seus segurados, sendo o regime caracterizado como sendo um regime previdenciário destinado especificamente aos servidores públicos civis, no âmbito das três esferas da federação e aos militares dos Estados e do Distrito Federal. Observa-se que as reformas…

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SOBRE CESSÃO MÃO-DE-OBRA PESSOA JURÍDICA UM ESTUDO DE CASO Íris Célia Paulo Araújo Fortaleza-Ce 2012 UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR Retenção Previdenciária em serviços terceirizados sobre Cessão Mão de Obra Pessoa Jurídica _ Estudo de Caso

Ogasavara setembro de 1998 *Trabalho apresentado para o Terceiro Prêmio de Monografia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Índice Sumário............................................................................................................................3 I - Introdução ....................................................................................................................5 II – Sistema Previdenciário Brasileiro…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Professor Me. Filho FORTALEZA-CE 2013 Eduardo Pragmácio Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do…

servidores que já se encontravam no sistema? Seria caso de direito adquirido ou expectativa de direitos? Dessa forma, para atingir a finalidade do trabalho, utilizar-se-á como metodologia a pesquisa bibliográfica, com a leitura de livros e artigos sobre o assunto e síntese das principais idéias e posicionamentos doutrinários. Inicialmente, serão apresentados os principais conceitos necessários ao entendimento do tema do trabalho, como a definição de previdência social, regime geral,…

OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada para obtenção do titulo de bacharel em direito, como requisito parcial a conclusão do curso de bacharelado em direito, da Faculdade de Pato Branco - FADEP. Orientador: Profº Fabrício Monteiro Kleinibing PATO BRANCO-PR JUNHO/2014 TERMO DE APROVAÇÃO JAINE POSTAL CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia aprovada como requisito parcial conclusão do

WILLIAM ROCHA RIO DE JANEIRO 2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A LICENÇA MATERNIDADE NO DIREITO COMPARADO. Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho.Por: Rosana Souza da Silva.

Universidade Anhanguera-Uniderp DIREITO PREVIDENCIARIO – TURMA 1 DESAPOSENTAÇÃO Universidade Anhanguera-Uniderp DIREITO PREVIDENCIARIO – TURMA 1 DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário, na Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação do…

APOSENTADORIA PROGRAMADA EM RPPS: Abordagem dos efeitos da ponderação da real entrada em benefício Samuel Vinicius Fernandes Monteiro Thiago Silveira Victória Carvalho Silva Belo Horizonte 2014 Samuel Vinicius Fernandes Monteiro Thiago Silveira Victória Carvalho APOSENTADORIA PROGRAMADA EM RPPS: Abordagem dos efeitos da ponderação da real entrada em benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em…

Contribuições 14 2.4.2.5 Planejamento Tributário 15 2.4.2.6 Obrigações Acessórias 15 2.4.2.7 Fluxograma da atividade desenvolvida 15 2.5 RELAÇÃO CUSTO E BENEFÍCIO DA ATIVIDADE 15 2.5.1 Sugestões para Melhoria das Atividades Desenvolvidas 16 3 GUARDA E MANUTENÇÃO DOS DOCUMENTOS 17 3.1 GUARDA DOS DOCUMENTOS 17 3.1.1 Previdenciários 17 3.1.2 Trabalhista 17 3.1.3 Tributária 17 3.2 DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 17 4 ANÁLISE TEORIA E PRÁTICA 19 4.1 A EMPRESA E O CONTEXTO…