Monografia Sobre Beneficios Previdenciarios

GUARDA PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS: a proteção integral ao menor [1] RESUMO O objetivo da presente pesquisa é analisar a guarda para efeitos previdenciários, demonstrando a necessidade da aplicação da doutrina da proteção integral ao menor. Esta pesquisa objetiva analisar os efeitos jurídicos da guarda e suas consequências no campo do direito previdenciário. A Constituição Federal de 1988 adota de forma expressa a doutrina da proteção integral ao menor, sendo assim do prisma constitucional é

APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade das Atividades Empresariais - FAETE, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TERESINA (PI) 2012 APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade das Atividades Empresariais -…

MATHEUS DE CAMPOS A EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Ijuí (RS) 2012 1 MATHEUS DE CAMPOS A EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Monografia final do curso de Pós-Graduação em Direito processual Civil da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ DEJ - Departamento de Estudos Jurídicos Orientadora: Lizelia…

Cachoeiro de Itapemirim 2013 Rejane Porcino Silva DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE AO PAI NOS CASOS FALECIMENTO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO PELA MÃE. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia), apresentado perante banca examinadora do Curso de Direito, do Centro Universitário São Camilo, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Nilton Costa Filho Cachoeiro de Itapemirim

sem o outro; ou como se a outra parte lhe fosse adversa, e que qualquer coisa que cause dano a um, repercutirá sobre o outro. 2 Assim, a análise dos princípios que regem a seguridade social deve ser entendida como um conjunto de instituições destinadas a estabelecer políticas sociais aos hipossuficientes, por meio de ações particulares e estatais, tendo por objetivo a concessão de benefícios e serviços. 1.2. A seguridade social A Seguridade Social está prevista no Capítulo II do…

o sistema público. A legislação que regula a previdência complementar está conceitualmente muito bem estruturada, integrando, juntamente com os regimes públicos, um sistema previdenciário sólido e estabelecido em bases sustentáveis. O mundo está experimentando mudanças estruturais importantes no segmento previdenciário, e o sistema privado visa justamente complementar a renda oriunda da previdência social. Palavras-chave: previdência social, previdência complementar, entidade…

HUMANAS DE GOIATUBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GERENCIAIS COORDENAÇÃO DE DIREITO REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º- O Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) constitui-se em atividade acadêmica curricular obrigatória do curso de Direito, consistindo-se de trabalho final de graduação para a obtenção do título de bacharel. § 1º A monografia deverá ser elaborada no 10º período do curso, abordando temas específicos e concretos das…

AUXÍLIO-DOENÇA Trabalho de Monografia apresentado ao curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, do Curso Êxito, em convênio com a UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial à conclusão do curso. Coordenação: Ms Juliana O. Xavier Ribeiro Santos – SP 2010 RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo fazer uma breve abordagem a respeito do benefício previdenciário, auxilio doença, suas características

Alberto Rodrigues Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel de Direito, sob a orientação do Professor Celso Pinto dos Prazeres. Barra Mansa 2003 ACIDENTE DE TRABALHO: CULPA DO EMPREGADOR OU NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADO? José Alberto Rodrigues Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

Acidente de Trabalho e as Estratégias de Prevenção, um sistema de treinamento de integração, Programa de desenvolvimento operacional - Prodop e Programa Aurora de Treinamento Operacional - PATO. 1.1 Tema e Título Este projeto abordara o assunto sobre Acidente de Trabalho, e como título “Custos Sociais e Econômicos do Acidente de Trabalho e as suas Estratégias de Prevenção na Empresa X”. 1.2 Situação Problema O estudo dos custos sociais e econômicos referentes aos…