Monografia Sobre Adoção Por Homoafetivos

CAMILA CALONEGO DONINI MARIANE PICCININ BARBIERI HOMOSSEXUALIDADE E SUAS VERTENTES – A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E NO MUNDO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Sob a orientação da professora Ila Bittencourt. São Paulo 2010 Banca Examinadora

MENDONÇA PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: João Leonel Machado Pereira. Florianópolis (SC), novembro de 2008. 3 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada União Estável no…

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Mestra Eleusa de Carvalho Furquim. Alta Floresta-MT 2014 3 AUTOR: VITOR AUGUSTO CERIBINO PEREIRA TÍTULO: A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso…

da faculdade, dando a sensação de nada ter aprendido de útil. As disciplinas não profissionais, que também são chamadas aqui de zetéticas, sempre existiram nos currículos das faculdades de Direito. O parecer do MEC CNE/CES 211 de 2004 que trata sobre a reformulação dos currículos, faz um resgate das disciplinas zetéticas ao longo da história da educação, apontando que: em 1854 havia a disciplina de Direito Natural nos primeiros e segundos anos; em 1895 surgiram as disciplinas de…

meses a um ano, passou para três meses a três anos. O combate à violência não se restringe a tornar mais severas as medidas contra os agressores, justamente por isso, a lei também estabelece medidas de assistência social. A presente monografia se divide em capítulos e é estruturada da seguinte forma: No capítulo 1, estudaremos a conceituação de violência doméstica e familiar, bem como seus desdobramentos e espécies. No capítulo 2, analisaremos detidamente…

Relações de poder entre casais de homoafetivos na perspectiva de gênero ................................................. 102 Maria Conceição Jorgino Elias e Estela Márcia Scandola Análise de gênero e raça do perfil das vítimas de violência sexual, atendidas no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) ............................................. 108 Rosely de Miranda Bispo e Zaira de Andrade Lopes Gênero e políticas públicas: um olhar da Psicologia sobre o Sistema Prisional de…

ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL ............................................................................................ 7 1.2.1- Projetos de Lei sobre a Gravidez Substituta................................................................. 8 1.2.2- Resolução do Conselho Nacional de Medicina ............................................................ 9 1.2.3- Tratamento do tema em…

e posteriormente pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o atual Código Civil, onde foi dado um enfoque especial ao direito sucessório dos companheiros, tendo em vista as inovações introduzidas pelo art. 1.790, mas que ainda permanecem lacunas sobre o tema, Para a elaboração do trabalho utilizou-se de fundamentos em doutrinas, artigos científicos, publicações pertinentes ao tema, legislações e jurisprudências. Para tanto, foi necessária a abordagem do assunto desde sua origem,…

Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestra Renata Christiana Vieira Maia. Ouro Preto 2013 III Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ___________________________________________________ Renata Christiana Vieira Maia…

PENAIS Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada no curso de Direito para obtenção do título de bacharel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientadora – Professora Mestre Ana Mônica Anselmo de Amorim Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da…