Monografia Sobre Adoção Por Homoafetivos

direito fundamental ao estado de filho --Carmela cial / Sérgio Rodrigues Bio; João Carlos Silva. / João Salsamendi de 2007. Pessoa, Carvalho. – Curitiba: UniBrasil, 2010. viii, 171p., 30cm 183f. Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ Monografia Carla de Ciências da Orientador: Ana(CursoHarmatiuk Matos Computação) – Dissertação (mestrado) – Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, 2010. 1. bibliografia. IncluiCiência da…

O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Dra. Zamira de Assis Belo Horizonte 2014 Marcos Antônio Dimas Júnior O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de

INTRODUÇÃO 9 2. ABORDAGEM HISTÓRICA DOS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE E DA LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (1824 – 1988) 14 3. ESSÊNCIA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES, ESTADO - RELIGIÃO – INDIVÍDUO 20 3.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS 20 3.2 DISTINÇÃO E DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS E REGRAS 21 3.3 PRINCÍPIO DA LAICIDADE 23 3.4 PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA 28 4. BREVES CONSIDERAÇÕES ACRECA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 99/11 34 5. CONSIDERAÇÕES…

TRANSEXUALIDADE: MUDANÇAS NO REGISTRO CIVIL MONOGRAFIA: DIREITO CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 2012 TRANSEXUALIDADE: MUDANÇAS NO REGISTRO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da , como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Pro BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ ___________________________________________

DOS VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Rosângela Dall‟ Acqua. Área de Concentração: Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Processual Penal. CARAZINHO 2012 2 RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS Monografia de…

relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da Profª Msc. Rachel dos Reis Cardone. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito…

questões morais e éticas que norteiam o consciente de cada pessoa. Apresenta a indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, a fim de abordar a problemática resultante da divergência de concepção acerca da temática, a influência do afeto sobre a personalidade humana, bem como, a necessidade do afeto para o normativo jurídico e a pecuniarização do afeto. É na ausência de afeto que reside a discussão jurídica acerca da responsabilização civil ou não pelo abandono afetivo.…

por isso, envolve também afetividade e relacionamentos. Não apenas sexo com o mesmo sexo.” (Fabrício Viana) RESUMO A presente monografia analisa as memórias afetivas relativas aos espaços da noite teresinense frequentados por homens que se relacionam sexualmente e afetivamente com outros homens. Para tanto, com auxílio de teóricos que refletiram sobre o trabalho com a memória, enfoco as práticas homoafetivas nesses espaços, entendendo-os como lugares que guardam muitos segredos, dores,

seus conhecimentos sobre a disciplina. Lembre-se que o aprendizado é o nosso foco: o desempenho na avaliação é tão somente consequência dele. Prof. Zenildo Soares de Souza Jr., MSc Roteiro de Estudos Antropologia 1 O QUE É E PARA QUE SERVE A ANTROPOLOGIA Segundo François LaPlantine, o projeto de fundar uma ciência do homem – uma antropologia (do grego Anthropos = Homem + Logos = Conhecimento, saber) é muito recente, apesar de o homem jamais ter parado de interrogarse sobre si mesmo.…

reconhecidas hordienamente no ordenamento pátrio, bem como pela possibilidade da quebra de alguns paradigmas pautados em sua essência, no aspecto moral advindo da Igreja Católica. Diante desta situação, observa-se que a doutrina vem debatendo acentuadamente sobre a validade ou não da aludida união, razão pela qual torna-se preemente analisar como poder-se-á aplicar o direito sucessório no caso de falecimento de um dos componentes da referida união. Para tanto, é pertinente o estudo de…