Monografia Sobre Adoção Por Homoafetivos

Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito…

O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES Relatório Final,Trabalho de Conclusão de Curso de Monografia apresentado como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro Universitário de Brusque – Unifebe. Orientadora: MSc. ANNA LÚCIA

DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, sob a orientação da Profª Maria Lucia Sartori Machado. Barra Mansa 2012 A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro…

Macaé 2013 2 ALINE MENDONÇA DE PAULA LEI MARIA DA PENHA: UM DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Fernanda Pimentel Macaé 2013 3 ALINE MENDONÇA DE PAULA LEI MARIA DA PENHA: UM DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito…

Comunicação Social, Habilitação em Relações Públicas. Orientadora: Profa. Cypriano Pereira Porto Alegre 2012 Me. Ana Cristina FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO Autorizo o encaminhamento para avaliação e defesa pública da monografia intitulada: A comunicação como instrumento de inclusão para pessoas com deficiência nas organizações, de autoria de Fernando Hahn Bueno, estudante do curso de Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas,…

ativismo judicial 27 5. BREVE RESUMO DAS DIVERGÊNCIAS EXISTENTES ENTRE OS PENSAMENTOS DE DWORKIN E DE WALDRON SOBRE O TEMA 32 5.1 - breve introdução ao pensamento de Jeremy Waldron 33 5.2. O juiz Hércules de Ronald Dworkin 34 5.3. Caso Elmer e Brown vs. Board of Education 35 5.4. A democracia constitucional em Ronald Dworkin 38 5.5. O debate Dworkin x Waldron 41 6. JURISPRUDÊNCIAS SOBRE O TEMA 42 6.1. Uso da tese defendida por Waldron 42 6.2. Tese defendida por dworkin usada em…

..................................08 6. REFERÊNCIAS ...............................................................................................09 1. INTRODUÇÃO Ao falarmos sobre família é necessário visualizá-la como sendo uma instituição social que sofre constantes processos de transformações e adaptações desencadeados de acordo com os vários momentos históricos. O espaço e o tempo indicam as diversas…

Amaral Neto RIO DE JANEIRO 2006 Rezende, Beatriz Gagliano de. Efeitos sucessórios na união estável / Beatriz Gagliano de Rezende. – 2006. 70 f. Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto . Monografia (graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Bibliografia: f. 69-70. 1. União Estável. 2. Sucessão. 3. Controvérsias. 4. Artigo 1.790 do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Fábio Carvalho Leite 2010.1 RESUMO O presente trabalho…

E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Dra. Eliane Chaia Orientadora: Professora Dra. Eliane Chaia Rio de Janeiro 2012 Idelfonso, Adrian Gabriel Campos Poggi de Araujo. A Lei Maria Da Penha E Os Direitos Humanos – Rio de Janeiro: 2007. 60p. Monografia apresentada ao…