Monografia Sobre A Posse Em Nome Do Nascituro

CURSO DE DIREITO GABRIELA YASMINI CORADI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL JAHU 2013 GABRIELA YASMINI CORADI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia submetida ao curso Direito das Faculdades Integradas de Jahu - FIJ, para obtenção de grau de Bacharel no curso de Direito sob orientação da Prof.ª Juliana Zacarias Fabre Tebaldi. JAHU 2013

Batalha citado por Venosa) f) Direito Privado - contm preceitos reguladores das relaes dos indivduos entre si. o que disciplina as relaes entre os indivduos como tais, nas quais predomina imediatamente o interesse de ordem particular (CRG) - versa sobre as relaes dos indivduos entre si, tendo na supletividade de seus preceitos a nota caracterstica, isto , vigora apenas enquanto a vontade dos interessados no disponha de modo diferente que o previsto pelo legislador (ME) - disciplina as…

DE PRESIDENTE PRUDENTE EFÍCACIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇÕES ALIMENTARES Junior Fernando Bellato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação da Profª. Daniela Martins Madrid. Presidente Prudente/SP 2008 EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS EXECUÇOES ALIMENTARES Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

de inteiro teor do dileto Corpo Discente desta nossa pioneira e tradicionalíssima, na região, instituição de ensino superior de Jataí. Temos, de fato, muita satisfação em comemorar a inclusão desses alunos/pesquisadores, com análises importantes sobre a realidade jurídica de nosso país, com consequentes reflexos em outros espaços sociais, econômicos e políticos. Esta satisfação também é extensiva à comemoração de mais uma ediçâo da Revista Jurídica, repito, a de número 9. Com…

DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 24 de maio de 2011. ___________________________________________ Professor Orientador: MSc. Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ISAQUE KLOCK DA SILVA Monografia…

Bacharel em Direito Prof. Daniel Dottes de Freitas Orientador Cachoeira do Sul, junho de 2011. INGRID SOUZA DA ROSA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) Monografia apresentada à Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito II do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.…

Substituta, e solicitar uma entrevista com os técnicos para obter as informações preliminares necessárias à formalização do seu pedido de inscrição. 1.3 - A idade mínima para habilitar-se como adotante O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre os requisitos e condições para o processo de adoção. Portanto, de qualquer forma, é importante ler e tentar assimilar as disposições do Estatuto, mas não só no capítulo da adoção, e sim em sua ampla estrutura, já que um artigo…

Priscilla Cardoso Caeiro Orientador Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Responsabilidade Civil. Por: Priscilla Cardoso Caeiro 2 AGRADECIMENTOS Ao…

uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso. São requisitos para ingresso no cargo de Juiz Substituto: (a) ser brasileiro nato ou naturalizado; (b) ter menos de 65 anos na data da posse; (c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC; (d) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de…

apresentado sob essas formas trata de um assunto específico. 05 - Periódicos Publicações em série, sobre determinado assunto, apresentadas em fascículos numerados, com duração indeterminada. O6 - Sociedades Publicações oficiais de sociedades eruditas: atas, relatórios, anuários etc. 07 - Estudo e Ensino A didática de um determinado assunto. 08 - Coleções, poligrafia Coletâneas de trabalhos diversos sobre um assunto, do mesmo ou de vários autores. 09 - A história de um assunto…