Monografia Sobre A Posse Em Nome Do Nascituro

aspectos relevantes sobre temas diferentes que envolvem o direito. Assim, dividida em nove capítulos, o primeiro, intitulado “Noções de direito”, pretende informar o leitor acerca dos fundamentos elementares do direito e tratar de modo simples de alguns institutos do direito civil. O segundo capítulo – “Direito administrativo” – traz uma visão geral sobre esse ramo do direito, sobre o qual assentam regras de relação dos particulares em face do Poder Público e dos governantes e agentes…

Taubaté – SP 2009 Cintia Elisa do Prado Silva POR TRÁS DOS RÓTULOS: a participação de idosos em Centros de Convivência Monografia apresentada para obtenção de diploma de Assistente Social no curso de Graduação em Serviço Social da Universidade de Taubaté. Data: ___________________ Resultado: _______________ BANCA EXAMINADORA…

NORMAS DISCIPLINARES ATÍPICAS; 3.5 – NECESSIDADE DE POSITIVAÇÃO EFETIVA NO PROCESSO ADSMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DETRIMENTO DA DISCRICIONARIEDADE. 1 – TIPICIDADE 1.1 – HISTÓRICO Antes de adentrar no cerne da presente monografia, e com o fito de apresentar o contexto histórico ao qual a tipicidade se insere, pertinente ressaltar que o termo tipicidade fundamentou-se na obra de Cesare Beccaria, Dos Delitos e das Penas, o qual demonstrou a necessidade de uma…

ou coletiva). Entre nós, tradicionalmente, chama-se de direito objetivo ao direito como elemento normativo e de direito subjetivo ao direito como atributo pessoal, prestando-se a adjetivação para diferenciar esses dois principais sentidos do mesmo nome. O acréscimo dos adjetivos objetivo e subjetivo ao substantivo comum direito se tornou necessário precisamente porque dois conceitos muito diversos ficaram historicamente vinculados ao mesmo vocábulo. O recurso só seria…

1.1. INTRODUÇÃO..................................................................................................04 2. BREVE HISTÓRICO............................................................................................05 3. CONSIDERACOES SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA................................12 3.1.PROPRIEDADE PRIVADA NO DIREITO ROMANO........................................15 3.2.A ORIGEM DA PROPRIEDADE NA TEORIA DE PIETRO BONFANTE.........16 3.3. A ORIGEM DA…

REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior …

a nova dinâmica intrafamiliar estabelecida a partir desta adoção. Especificamente, realizou-se uma análise das motivações psicossociais da seletividade, alicerçada em relatos de pais que já passaram pelo processo de adoção, efetuando breve estudo sobre o tema adoção e AIDS. Para tanto, verificou-se como são realizadas as adoções legais segundo a atual legislação brasileira, e também observado se existem, de fato, grupos de estudo e acompanhamento de adoção de crianças soropositivas, de…

indireta, estiveram comigo nesta caminhada, o meu eterno obrigada. RESUMO A presente monografia tem por tema “Direitos Humanos: o sistema regional de tutela dos direitos humanos”. O estudo gira em torno do sistema regional dos direitos humanos, que discorre sobre a institucionalização dos sistemas de promoção dos Direitos Humanos, ao longo do século XX. Tomando a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de…

ZUHRA MOHD EL HANINI NOÇÕES DE DIREITO ISLÂMICO (SHARIAH) BRASIL 2007 2 ZUHRA MOHD EL HANINI NOÇÕES DE DIREITO ISLÂMICO (SHARIAH) Monografia apresentada ao Curso de Direito da como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Leonardo Araújo Abimorad. BRASIL 2007 3 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: Zuhra Mohd el Hanini TÍTULO: Noções de Direito Islâmico (Shariah) DATA DA APRESENTAÇÃO E DEFESA: PROFESSOR ORIENTADOR:…

2, Satz 2 BVerfGG) = § 30, parágrafo 2º, Período 2º da BVerfGG ABREVIATURAS 7 CINQÜENTA ANOS DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO Nota Preliminar 2: As siglas 1 BvA até 1 BvT e 2 BvA até 2 BvT designam dados sobre o processo movido junto ao TCF. O número indica qual dos dois Senados do TCF prolatou a decisão e a letra indica o tipo de processo. a. F. AFG AFP AktG AöR ApothekenG Ass. AsylVfG / AsylVG AtomG / AtG AuslG BAG Bay VfGH…