Monografia Sobre A Posse Em Nome Do Nascituro

(2002). 2. Direito Civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Novo Código Civil. CDDir 342.1 Sumário Dispositivos Constitucionais Pertinentes ............................................................ 19 Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de…

servidores públicos ___43 ADPF 187 – Marcha da maconha __________________________46 CONCLUSÃO ________________________________________________51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS _______________________________54 INTRODUÇÃO A presente monografia disserta sobre o Ativismo Judicial, sua importância para a garantia dos direitos fundamentais, expondo a necessária observação de limites ao Poder Judiciário quando da sua atuação. Foi escrita em 06 (seis) capítulos assim distribuídos:…

Origem A respeito da posse, assinale a op¸c˜ ao correta. ( ) Diz-se de boa-f´e a posse que n˜ ao se reveste de clandestinidade, violˆencia ou precariedade. ( ) O locat´ario poder´ a defender a posse do im´ ovel locado, em caso de amea¸ca da posse, ou de efetiva turba¸c˜ ao ou esbulho, mas n˜ao poder´a adquirir a propriedade pela usucapi˜ ao, haja vista que a sua posse ´e ad interdicta. ( ) A boa-f´e mostra-se essencial para o uso das a¸c˜oes possess´orias. ( ) Considerando que a posse…

única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso. 2. São requisitos para ingresso no cargo de Juiz Substituto: (a) ser brasileiro nato ou naturalizado; (b) ter menos de 65 anos na data da posse; (c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC; (d) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de…

ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite. RIO DE JANEIRO - 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da…

direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave ( keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é…

direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é…

SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil e Gestão do Processo, sob a orientação de conteúdo e metodológica do Professor Doutor Juvêncio Vasconcelos Viana. Fortaleza – Ceará 2014 VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Monografia apresentada à banca examinadora da Escola Superior de…

RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso…

.......................152 Alguns exemplos de elaboração de referências de fontes .................153 Outros exemplos sobre os elementos da referência .........................162 vii Unidade 1 A pesquisa científica Joacy M Botelho Rodrigo de Menezes Trigueiro Objetivos de aprendizagem: Estudar o conhecimento teórico sobre pesquisa científica. Ser capaz de discorrer sobre as prioridades e os passos indispensáveis na realização de uma pesquisa científica. Seção 1: Pesquisa…