Monografia Separação Litigiosa

...... 9 2. MÉTODO DE PROCEDIMENTO ..................................................................... 9 3. MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO ....................................................................... 9 7. PROPOSTA DE SUMÁRIO DA MONOGRAFIA ............................................. 9 8. CRONOGRAMA ............................................................................................ 10 9. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO ................................................

RESUMO A presente monografia Jurídica trata das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, eliminando prazos, ou seja, acaba a exigência legal para que o divórcio seja precedido de dois anos de separação de fato ou um ano de separação de direito, permitindo que a culpa deixe de ser discutida para dissolução da sociedade conjugal, o que representa um grande avanço no ordenamento Jurídico, mais precisamente no direito de família. O divórcio aconteceu de maneira muito…

nubentes livremente estipular o que quiserem sobre o regime de bens, p or meio de pacto antenupcial (Código Civil, art. 1.640, parágrafo único). Essa liberdade só não é absoluta porque, em determinadas hipóteses, impõe a lei o regime obrigatório da separação de bens (Código Civil, art. 1.641). A escritura pública é a essência do pacto, condição de sua validade, por expressa disposição legal (Código Civil, art. 1.653). A eficácia do pacto antenupcial está sujeita à condição…

EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Fortaleza / CE – Maio, 2011 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO José Alexandre Ximenes Aragão O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de…

A EVOLUÇÃO DO DIVORCIO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sobre a evolução do divórcio no direito brasileiro. ORIENTADOR: Prof.ª Esp. José Roger Gurgel Campos TERESINA 2013 DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVORCIO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel

parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos, etc. Avaliar diversas praticas da violência doméstica, tais como a violência e o abuso sexual contra a criança, maus-tratos contra idosos, e contra a mulher e contra o homem, geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. 6. JUSTIFICATIVA A família é a instituição responsável em promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos na sociedade. É de fundamental importância o…

As falsas acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Existe no ordenamento jurídico a possibilidade de se verificar as falsas acusações de abuso sexual? JUSTIFICATIVA A presente monografia tratará sobre os reflexos da Síndrome de Alienação Parental no meio jurídico. Esse tema é de suma importância devido à freqüente incidência de falsas acusações na seara de direito de família, direito infanto-juvenil e direito penal,…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 – “NOVO DIVÓRCIO” Gabriel de Castro Guedes Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcio Ricardo da Silva Zago. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2011 A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 – “NOVO DIVÓRCIO” Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Marcio Ricardo da…

ótimos momentos. Enfim, agradeço a todos os que fizeram parte desta importante jornada acadêmica. Das novas e antigas amizades, entre professores, funcionários e colegas de classe. MORAES, Luiz Felipe Rodrigues de. 2011. Alienação Parental. Monografia (Bacharelado em Direito). Universidade Estadual de Ponta Grossa. RESUMO Como principal característica do desenvolvimento da sociedade e de todas as organizações familiares que a compõem, há a busca da efetivação de princípios como…

RELAÇÕES DE FAMÍLIA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR), como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de TCC I e à obtenção do Título e Bacharel em Direito. Orientador: Wendel Massoni Bonetti REGISTRO/SP 2014 Ciente acerca do Projeto de pesquisa de monografia apresentada à…