Monografia Separação Litigiosa

Divórcio Extrajudicial pela Lei 11.441/07 RESUMO Esta monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que objetivou estudar o Divórcio Extrajudicial pela Lei 11.441/07, e tema é encontrado nesta Lei e regulado pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça de número 35 de 24 de abril de 2007 e a de número 120 de 30 de setembro de 2010. Conceitualmente, o Divórcio é a medida dissolutória do vínculo matrimonial válido, importando

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS Monografia apresentada a Universidade X, como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito sob a orientação do X . ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS Monografia submetida à avaliação da banca examinadora como requisito à obtenção do titulo de bacharel em Direito pela Universidade X.

composição. Em 2007 a ministra Ellen Gracie Northfleet, então presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, fez um discurso em Belo Horizonte dizendo que a conciliação: “permitirá alcançar no futuro uma sociedade menos litigiosa em que o Estado somente intervenha diante da impossibilidade de composição e de acordo”. Em 2008 o CNJ editou a recomendação número 8 para que os tribunais planejassem as atividades conciliatórias. Também foi posto em prática …

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Monografia apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Polyana Dussoni Passinato NOVA VENÉCIA 2012 2 FICHA CATALOGRÁFICA 3 LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da…

presente trabalho monográfico, sob o título “GUARDA COMPARTILHA FRUTO DE UM LITÍGIO E SEUS REFLEXOS PARA A CRIANÇA”, tem por objetivo mostrar os reflexos causados à criança diante uma guarda compartilhada no litígio. A metodologia utilizada na presente monografia, valeu-se do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica. Para tanto, foram elaborados 03 (três) capítulos. No primeiro capítulo, serão abordados os aspectos gerais da guarda compartilhada, seu surgimento e alguns…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD).

GUARDA COMPARTILHADA E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como parte dos requisitos para conclusão do curso. Orientadora Professora Ms. Delaine de Sousa Silva Álvares Goiânia 2009 2 LARA SILVA MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito como…

2010 TERMO DE APROVAÇÃO Fátima Hamerski SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de _____________ de 2.010. _____________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: Supervisor: Supervisor:…

ramo do direito civil, o direito de família está ligado a todos os cidadãos, sendo visto como a exteriorização de seus anseios frente a sociedade, no qual as suas normas podem ser consideradas como um recorte da vida privada. Portanto, a oportuna monografia vem com o intuito de manifestar o anseio de um grande número de cidadãos que se vêem em desvantagem na relação paterno/materno-filial e que se declaram a favor de uma revisão do instituto da guarda pós ruptura conjugal, uma vez que…

o Projeto de Código Civil recém-aprovado (em 16.8.2001) o filho a partir de 18 anos considerar-se-á maior. De qualquer maneira, sendo injustificada a recusa dos pais, o juiz suprirá o consentimento, mas neste caso vigerá o regime obrigatório de separação de bens. Quanto o prevalecimento em dissenso da vontade paterna há quem repute revogado em face do novo texto constitucional.7 O pátrio poder alcança o filho mesmo na fase da concepção apesar de lhe faltar personalidade jurídica. A…