Monografia Segurado Especial

O DE PENALIDADES APLICÁVEIS NA ESCAVAÇÃO E FUNDAÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA - PR 2014 MAYARA EING ORBEN ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CUSTO DE ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO E O DE PENALIDADES APLICÁVEIS NA ESCAVAÇÃO E FUNDAÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES Monografia de Especialização apresentada ao Departamento Acadêmico de Construção Civil, da Universidade…

vida do estabelecimento. Diante desses fatos devemos analisar a natureza jurídica, que é o trabalho carcerário, que trata de um direito subjetivo, podendo o preso exerce-lo ou não, afirmando se tratar de forma de trabalho de regime jurídico público especial, posto que exija a participação do Estado e o item politico que venha deter a mão de obra e ao mesmo tempo fornecer ao particular esta atividade laboral do preso, para que não venha a ocorrer nesta situação o enriquecimento ilícito…

Federal em relação a alguns bancos brasileiros. Os resultados mostraram-se adequados às abordagens e modelos teóricos utilizados. Revelaram que, de uma forma geral, o uso da Internet pelo sistema bancário em geral e pela Caixa Econômica Federal, em especial, estão aquém do esperado, apesar do aparato jurídico-legal vigente. Palavras-chave: Comércio eletrônico; Banco; Internet; Canais alternativos de atendimento; Certificação digital. ABSTRACT The digital economy comes changing the…

Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002 Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Privado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasília – DF 2007 3 Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias Entidades Abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002 Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título…

COFINS - Importação Itajaí 2007 I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Alexandre Macedo Tavares Itajaí, 2007 AOS MESTRES Ser mestre é ser instrutor…

casos jurisprudenciais, especificando quais são os seus direitos e garantias no direito do trabalho no tema em questão. Por ser um tema polêmico e que trata de questões delicadas, desde as sociedades antigas até os dias atuais, merece um tratamento especial. Este tipo de acidente não pode ser desconhecido ou negado pelo empregador no nosso ordenamento jurídico. Devem ser assegurados os direitos constitucionalmente contemplados, seja através da analogia ou dos bons costumes, bem como…

EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Comunitária Regional de Chapecó UNOCHAPECÓ, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Calixto Fortunato Loss, M.Sc. CHAPECÓ – SC 2008 MAURO KEHL CARACTERÍSTICAS QUE DISTINGUEM COOPERATIVA DE TRABALHO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS Esta monografia foi julgada…

bilhões | Veículos segurados: 4,3 milhões Consórcio Receita com prestação de serviços: 172,6 milhões Clientes: 100 mil consorciados ativos e mais de 11 mil contemplados em 2012. Saúde Prêmios auferidos: 967,5 milhões | Vidas seguradas: 574 mil Vida e Previdência Contribuições de previdência e prêmios VGBL: 323,8 milhões 4,3 milhões de vidas seguradas e 157 mil participantes de planos de previdência Residência Prêmios auferidos: 454,7 milhões | Imóveis segurados: 1,7…

Municipal de Administração, com lotação específica na Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria-Geral do Município, Fundo de Previdência Social e Empresa Municipal de Transporte Urbano, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt –…

Justiça ou Retração de Mercado? Monografia apresentada à FIJ-Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Pós-graduação “lato-sensu” à Distância como requisito parcial para a Conclusão da Especialização em Direito do Trabalho. Orientadora: Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar BELO HORIZONTE 2012 DAISY CARLA DE OLIVEIRA SILVA TRABALHADOR DOMÉSTICO Novos Direitos e Proteção Previdenciária no Brasil Justiça ou Retração de Mercado? Monografia apresentada à…