Monografia Segurado Especial

ou ainda direito científico o conjunto de estudos elaborados por inúmeros juristas, cujo objetivo é sistematizar e explicar todos os temas relativos à matéria do direito. É composta de estudos e teorias metódicas, divulgadas por meio de livros, monografias, artigos, e ainda sentenças prolatadas pelos juízes mais experientes e testados. Página 1 de 1.750.990 resultados para "julgamento por doutrina" STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 460388 RJ (STF) Data de publicação: 11/10/2011…

pagamento natural, cujas condições indicamos acima, temos ainda as formas especiais de pagamento1: a) consignação em pagamento; b) pagamento com sub-rogação; c) imputação do pagamento; d) dação em pagamento; e) novação; f) compensação; g) transação; h) compromisso (arbitragem); i) confusão; j) remissão. Veremos, no decorrer do nosso curso, as principais formas especiais (ressalvando as que integram outras grades do LFG), com …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção JOÃO PESSOA 2012 PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

remoção, destruição, desmonte. Desmantelamento, desmoronamento, de forma o mais controlada possível, retirando. Tudo aquilo que não se encontra nas devidas condições de efetuar as suas funções. É Caracterizada por uma atividade que possui riscos especiais tanto para os trabalhadores como pela especificatividade de cada edifício e natureza dos trabalhos a executar. Empregue, quando necessário, em todo o tipo de construção, sejam edifícios antigos e. Recentes de habitação, em edifícios…

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

administrao, independentemente de culpa do servidor. Porm, no so todos os danos que presumiro responsabilidade. Nos atos lcitos, responder o Estado quando houver imputao, nexo de causalidade e o dano for certo, no eventual e possvel, bem como anormal e especial nos atos ilcitos, fundamentado no princpio da legalidade, bastando o preenchimento dos requisitos da imputabilidade e do nexo de causalidade, todos os danos certos, no eventuais e possveis sero indenizados. Ademais, existem…

fiscais de IPI e de ICMS nas compras de insumos dos produtos exportados; Isenção de PIS/PASEP e COFINS; Isenção de Impostos incidentes sobre operações financeiras relativas à exportação; Ressarcimento do PIS/PASEP e da COFINS; e Regime aduaneiro especial de Drawback. Apesar do não reconhecimento pelas autoridades brasileiras, serão abordadas também as questões referentes à imunidade da CSLL e da CPMF nas exportações. 2.1. Imunidade quanto ao pagamento de IPI Os produtos…

expressão nacional. A verdade é que a grande maioria das integrantes dessas listas constituiu e legitimou um programa de marketing interno. (Daniel, 2010; p. 13) Como disse Daniel Costa em seu livro Endomarketing Inteligente, no qual se apóia esta monografia, o endomarketing é uma área de conhecimento muito jovem e, por estar ainda em desenvolvimento, se apropria de conceitos de outras áreas, como administração, sociologia, psicologia e, claro, marketing para formar sua identidade…

MOTOR E ESTIMULAÇÃO PRECOCE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2010 SHEILA FLAVIANE WAYHS WAGNER DESENVOLVIMENTO MOTOR E ESTIMULAÇÃO PRECOCE Subtítulo Projeto apresentado ao curso de Pós-Graduação em Educação Especial, para a disciplina de Metodologia Científica da União Dinâmica de Faculdades Cataratas. Profª Mestre Marciana Pelin Kliemann. MARECHAL CÂNDIDO RONDON JULHO - 2010 SUMÁRIO 4.1 Fases do Desenvolvimento da…