Monografia Segurado Especial

social-economic reality and the reality of social welfare system. KEYWORDS Welfare, Welfare Systems in Brazil; Principle of Financial and Actuarial Balance. 1 O presente artigo foi concluído em fevereiro de 2009, como resultado da síntese da Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. 4 UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil Rua…

variadas situações. E deixando o empregador com muita responsabilidade nas mãos. Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91: Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. De acordo com o Mistério da Previdência Social se

caso; (d) Demais documentos exigidos pelo Posto Fiscal de vinculação ou pela RFB (DBE) que, sendo o caso, deverão ser visualizados através do “Acompanhamento da Solicitação CNPJ via Internet”. Tratando-se de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional”, sem prejuízo de verificação fiscal posterior, fica dispensadaa apresentação dos documentos referidos…

Curitiba – FARESC. Orientador: Professor Mestre Fábio Almeida do Rego Campinho. CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO BRASIL RENI DE JESUS BRAZ DA SILVA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direto, nas Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – FARESC, pela comissão formada pelos seguintes professores: Orientador…

Abordou com destaque uma doença a que chamou “asma do mineiros”causada pelo pó das minas. Hoje, sabe-se que essa doença tem o nome genérico de pneu-moconiose e que é causada pelo depósito de poeira nas paredes do pulmão. Em 1567, foi elaborada uma monografia sobre a relação entre trabalho e doença, na qual descreveu as características de doenças típicas de trabalhadores que se utilizavam de determinados métodos ou substâncias, destacando a intoxicação por mercúrio. Posteriormente, em…

comprometimento e atendimento aos requisitos legais e regulatórios, podendo trazer inúmeros benefícios tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista motivacional. Ao longo do curso técnico de segurança do trabalho, o grupo elaborador desta monografia pode notar o quanto é relutante para as empresas investirem em segurança e saúde ocupacional e as consequências que surgem devido a esse fator, consequências essas que por muitas vezes são de extrema gravidade. Isto nos motivou…

perder aquelas que são bem fundadas e cuja defesa lhes foi confiada”1. Ora, volvidos setenta e seis anos, apesar de existir bastante jurisprudência relativa à responsabilidade civil dos advogados, no que diz respeito à doutrina e com exceção da monografia de L.P. MOITINHO DE ALMEIDA de 1985, as obras existentes, não obstante o seu mérito, limitam-se a abordar o tema de forma breve e a título acessório. Por outro lado, num período em que se assiste a uma proliferação do número de…

turista-consumidor. A idéia central, no entanto, é mostrar os dispositivos mais importantes que tratam sobre o tema em questão e discutir os conflitos existentes entre eles. Por meio de uma análise conceitual profunda sobre determinadas Leis, a monografia procura demonstrar qual legislação prevalece, visando à total proteção do turista, frente às decisões de nossos Tribunais, concernente com a responsabilidade legal do transportador aéreo, na demonstração dos textos legais.[1]…

via empreitada. Difundiu-se rapidamente no Brasil esse sistema de locação pessoal. Em 1973, só em São Paulo, havia 10 mil empresas que se utilizavam desse sistema, por meio de contrato com duração indefinida. Segundo Evaristo de Moraes Filho, em monografia sobre o tema, o surgimento desse tipo de organização no mercado obreiro verifica-se na década de 1960, parecendo ao autor ter-se constituído pela primeira vez na Inglaterra e nos Estados Unidos e, na França, em 1965. No Brasil, a…

RELACIONAMENTO E A COMUNICAÇÃO PARA FIDELIZAR CLIENTES DO GRUPO SOLEIL SEGUROS Monografia apresentada ao programa de Pós-Graduação “Latu Sensu” no MBA em Gestão da Comunicação nas Organizações da Universidade Católica de Brasília, como requisito para a obtenção do título de Especialista em Gestão da Comunicação nas Organizações. Orientador: João José Azevedo Curvello Brasília 2007 TERMO DE APROVAÇÃO Monografia defendida e aprovada como requisito parcial para a obtenção…