Monografia Segurado Especial

sociales, neste caso indicando diretamente a previdência social; Este artigo contém a síntese de um dos capítulos da monografia “A Constituição e o Direito à Previdência Social”, apresentada pelo autor, em janeiro de 2008, para obtenção do título de Especialista em Direito Público, no curso de pós-graduação lato sensu do Curso Damásio de Jesus e Universidade Potiguar. A monografia foi premiada, em maio de 2008, com a segunda colocação no I Concurso de Teses sobre Seguridade Social,…

trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho” Art. 21. Equiparam-se também ao acidente de trabalho, para efeito desta lei: l – o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o…

social e excluindo, RSP durante décadas, os grupos sociais sem vínculo com o mercado de trabalho formal2. A trajetória de limitada cobertura e de lento processo de expansão para os demais públicos foi revertida a partir da década de 1980 e, em especial, após a promulgação da Constituição de 1988, que lançou as bases para um novo formato da intervenção social do Estado. O texto constitucional alargou o arco dos direitos sociais e estendeu as garantias legais de “Com o PBF, avançamos na…

CONCLUSÃO................................................................................................... 42 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 43 7 1 INTRODUÇÃO A presente monografia tem o objetivo de dar visibilidade ao tema união homoafetiva, pois as necessidades de quem vive um relacionamento homossexual, apesar do preconceito, não vão deixar de existir somente porque o legislador não regulamentou a matéria.…

economia; a medicamentos obtidos por preço especial determinado pelo Conselho de Administração; aposentadoria; e, a pensão para seus herdeiros em caso de morte” (Artigo 9°, §§ 1° a 4°, do Decreto n° 4.682 de 24 de janeiro de 1923 – Lei Eloy Chaves). Essa Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAPs) foi criada especificamente para os servidores públicos e organizado segundo os princípios da seguridade social, dependendo de contribuição por parte dos segurados. As CAPs eram organizadas pelas…

atividade de assessoria de seguros é legal, pois está habilitada contratualmente a representar as companhias seguradoras na intermediação de seus produtos com os corretores de seguros, que por sua vez intermediam os contratos de seguros junto a seus segurados. O presente estudo irá investigar através de uma pesquisa bibliográfica o que existe de conceito neste mercado altamente competitivo, bem como desenvolver um estudo de caso na Megaset Assessoria de Seguros Ltda procurando…

Invasiva e Não Invasiva(Espirometria), Audiometria, Programas de Reabilitação, O RENAST e o CEREST, Engenharia de Confiabilidade, Grandes Acidentes Mundiais, As Ferramentas de Gestão e a Segurança do Trabalho, Perícia e Laudo Pericial, O IBAPE, Segurados do INSS, Aspectos Trabalhistas e Previdenciários, A JT e o MPT, Os Profissionais das áreas de Saúde e Segurança Ocupacional, Biossegurança, Segurança Patrimonial, Segurança Pessoal, Responsabilidade Civíl e Criminal, Terceirização,…

programa para o melhoramento das condições e do meio ambiente do trabalho (PIACT), com a implantação de medidas de segurança, na América Latina. Com o lançamento desse programa, observou-se queda dos índices dos acidentes do trabalho entre os segurados pela Previdência Social, segundo estatísticas oficiais. Dessa forma, além de evitar os conhecidos prejuízos sociais e humanos, as empresas que implementaram esse programa tiveram significativa redução dos prejuízos econômicos…

supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educando que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. § 1o O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando. § 2o O estágio visa…

interação comum entre sistemas e humanos (SGANDERLA, 2008). Muitas vezes, parte dessa adaptação já está inserida em sistemas. Dessa forma, de acordo com Sganderla (2008): Estas mudanças, juntamente com as novas tecnologias de comunicação, de forma especial a Internet, trouxeram novas transformações sociais e culturais. Surgiram programas para troca de informações entre dois indivíduos ou mesmo entre grupos de interlocutores que visem um mesmo interesse. Estes sistemas destacamse por…