Monografia Revolução Democrática

Revolução de 1930: uma bibliografia comentada* Lúcia Lippi Oliveira** A Revolução de 30 tem sido constantemente revisitada pelos analistas da política brasileira. Seja para enfatizar a trans­ formação ocorrida na sociedade e no Estado brasileiros após a ascensão ao poder do novo grupo político, seja para descarac­ terizar a ruptura tradicionalmente apontada após 1930, o tema sempre volta à ordem do dia. Nós, nesta resenha bibliográfica, tornamos aos textos da época, para apresentar…

• DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO UMA FORMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Goiânia 2008 FILIPE WIEDERHECKER ANTUNES DE OLIVEIRA UM CONTROLE JURISDICIONAL MAIS AMPLO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO UMA FORMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Administrativo Grandes

contribuiu para incrementar o comércio e permitir o acumulo de riquezas. A escrita surge como nova tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros das cidades. Dessa forma, junto com as instituições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da justiça. Segundo Ilias Arnaoutoglou (2003, p.104) “o conhecimento da legislação dominante ficou restrito às cidades-estados,…

partir do Governo de Napoleão Bonaparte, na França, passando pelos acontecimentos de relevância referentes à Portugal e à sua Corte, até chegarmos ao Brasil independente rumo à Assembléia Nacional Constituinte. 05 Assim, nossa monografia objetiva expor o contexto histórico determinante à elaboração do texto final da Constituição do Império, trazendo à tona tais conexões históricas, importantes para um bom entendimento dos acontecimentos em sua totalidade. A fim…

FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER LFG CAMPINAS 2012 THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Pós Graduação - LFG Campinas. Orientador: Prof. Dr. Pedro Renzo de Carvalho LFG CAMPINAS 2012 BANCA EXAMINADORA Orientador Prof. Dr. Dr. Pedro Jorge…

senhor, que me inspira e me arranca da alma o desejo mais profundo que é o direito à vida plena, à justiça social, ao desenvolvimento e crescimento social, ao cumprimento e ao respeito aos Direitos Humanos por toda Humanidade, dedico esta singela monografia. APRESENTAÇÃO O presente projeto não se prende a uma obra de cunho exaustivo. O que se pretende é poder apresentar à sociedade brasileira e às demais sociedades de diferentes culturas uma nova forma, um novo processo de…

prática educativa, era realizar tudo o que reconhecia como parte de uma educação assimiladora das exigências da atualidade brasileira. Uma educação na qual seja comprometida com o desenvolvimento, a formação crítica, consciente, e a construção democrática na personalidade de cada indivíduo. 2.2 O PAPEL DO EDUCADOR NA EJA Muito se discute atualmente sobre a formação de jovens e adultos, pois mais do que ninguém, o professor deve ter consciência de sua força no desenvolvimento do aluno.

receberem um mínimo social do Estado para garantir sua subsistência, independentemente da cobrança de impostos ou taxas contributivas. Apesar de teoricamente ser uma grande conquista social, a Lei Speenhamland foi criada durante a expansão da Revolução Industrial e, portanto, não teve o êxito esperado por seus mentores. As características competitivas do período exigiam o rompimento de qualquer entrave que impedisse a disseminação do trabalho livre e ao proclamar que nenhum homem deveria temer

Mesopotâmia e Egito (aula 3) Luhmann divide em três os grupos de manifestação do Direito: - O Direito Arcaico (sem escrita) - O Direito Antigo (com as primeiras civilizações urbanas) - O Direito Moderno (próprio das sociedades posteriores à Revolução Francesa e Americana). A transição das formas arcaicas para as civilizações deu-se mediante três fatores históricos: - Surgimento das cidades - Invenção da escrita - O advento do comércio Mesopotâmia - 1ª escrita mais…

recordando-se a pujança paulista com auge da economia primário-exportadora cafeeira à época. O período seguinte, de 1930 a 1946, revelou, no entanto, a inauguração de um novo ciclo de centralização (do poder político), cujo ponto de partida foi a Revolução de Trinta. Não obstante, no plano internacional, a depressão econômica e a 2ª Guerra Mundial tiveram reflexos significativos sobre a política nacional, culminando com a ditadura de Getúlio Vargas (Estado Novo). Inicialmente, a…