DIREITO NA GRECIA

DIREITO ANTIGO NA GRÉCIA¹
Gustavo Fernandes Schisler²
Carlos Antõnio de Oliveira³

RESUMO
O presente trabalho visa abordar a História do Direito na Grécia Antiga, características da época, fontes pelas quais regiam as leis, sob o enfoque de ser examinado em profunda consonância com o Direito nas cidades-estados da Grécia Antiga, e trazer informações a respeito das leis de Sólon e Drácon, dois legisladores que se destacam no assunto da época. Vale ressaltar que há diferença entre as legislações destes, uma vez que uma busca a severidade, com uma maneira intolerante e cruel de penalizar o ser humano, e outra que busca os direitos do ser humano, visando a igualdade social, juntamente de inovações para o bem estar da sociedade em si. Deste modo, este seminário oferece um pequeno estudo acerca do "direito grego", a qual não se pode jamais perder de vista o fato de que inúmeras cidades-estado eram regidas por um ordenamento jurídico próprio, uma vez que as mesmas gozavam de plena soberania na época.

INTRODUÇÃO
O Direito Grego inicia com o surgimento da polis (cidade). Dentre as polis existentes na Grécia Antiga, a que mais se destacou foi Atenas. Foi nela que a democracia melhor se desenvolveu e o Direito atingiu sua mais perfeita forma quanto à legislação e processo. Os gregos limitaram-se a tarefa de legislar e administrar a justiça pela resolução de conflitos.
Logo após o surgimento das colônias e da moeda na Grécia, a escrita foi quem surgiu como uma nova tecnologia, a qual possibilitou a codificação das leis e a sua divulgação nos muros das cidades. Cabendo assim a compilar as tradições e os costumes, modificá-los e apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas. Justifica-se, portanto, a presente pesquisa na medida em que se demonstra que o Direito se pratica através da eloqüência verbal e da escrita, tendo por sua gênese o Direito Grego. Para tanto os objetos principais é demonstrar de que maneira era praticada a persuasão jurídica na Grécia